Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado
    • Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA12/12/20193 Mins Read

    TSE aprova normas para eleição municipal de 2020

    TSE eleições 2020
    TSE eleições 2020
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

     

    CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação

     

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

    Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar a votação, que passa agora a incluir, por exemplo, as Forças Armadas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades privadas, sem fins lucrativos, que possuam notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e sejam previamente credenciadas junto ao TSE.

    Elas se juntam às entidades que tradicionalmente já constavam da lista, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Polícia Federal e os departamentos de tecnologia da informação de universidades.

     

    Pesquisas

    Outra resolução aprovada nesta quinta-feira foi a que regulamenta a realização de pesquisas de intenção de voto, que – a partir de 1º de janeiro – só poderão ser realizadas mediante registro de uma série de informações junto ao TSE.

    Pela primeira vez, essa resolução passa a trazer a proibição expressa de que sejam excluídos da lista da pesquisa os nomes de candidatos que tenham a confirmação de seu registro de candidatura ainda pendente de aprovação pelo TSE.

    Agora, um candidato só pode ter seu nome excluído de uma pesquisa eleitoral quando seu registro não estiver mais sub judice, ou seja, quando sua candidatura tiver sido indeferida em definitivo, sem possibilidade de recurso judicial.

    A norma visa evitar o que ocorreu em 2018, quando houve mais de um pedido ao TSE para que o nome do então candidato ao PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fosse retirado de pesquisas eleitorais ante a perspectiva de que ele tivesse seu registro de candidatura negado. À época, a Justiça Eleitoral somente permitiu a retirada do nome do ex-presidente das pesquisas depois da confirmação do indeferimento de sua candidatura.

    Outras resoluções

    Também foram aprovadas nesta quinta-feira as resoluções relativas aos lacres das urnas e ao cronograma do cadastro de eleitores. Pela legislação, o TSE tem até o fim deste ano para aprovar todas as resoluções relativas ao pleito do ano que vem.

    Uma das mais esperadas é a que trata da propaganda eleitoral, que deve trazer novidades a respeito do uso da internet e também sobre as notícias falsas, também conhecidas como fake news.

     

    Fonte: Agência Brasil

    Brasil Eleição municipal eleições 2020 Tribunal Superior Eleitoral TSE
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSenado aprova pacote anticrime
    Next Article Hóspedes da Casa Ronald McDonald ABC ganham Festa de Natal
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Presidente da Câmara, Hugo Motta, comenta cassação de Carla Zambelli após decisão do STF

    Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF

    10/06/2025
    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    09/06/2025
    Luisa Stefani vence WTA 500 de Estrasburgo e embala para Roland Garros (1)

    Luisa Stefani vence WTA 500 de Estrasburgo e embala para Roland Garros

    25/05/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado São Caetano

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    By ABC AGORA10/06/20250

    Na manhã desta terça-feira (10/6), em solenidade realizada no Palácio da Cerâmica, a Prefeitura de…

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.