Um pouco antes, em 2 de janeiro, as instituições de ensino iniciarão o cadastramento de estudantes e professores que desejam usar o benefício no ano letivo de 2020. O processo é realizado pela escola em acesso exclusivo no portal www.emtu.sp.gov.br e é fundamental para viabilizar o passo seguinte, que é a solicitação do estudante/professor.
O pedido do benefício para utilizar as linhas intermunicipais da EMTU/SP é totalmente digital desde 2018 e deve ser realizado pelo estudante/professor por meio do link www.emtu.sp.gov.br/passe. Dessa forma, todos os documentos já devem estar digitalizados para serem anexados no momento do preenchimento do formulário online.
Em 2020 haverá duas alterações em relação a este ano: o comprovante de residência enviado pelo estudante precisa ser de um serviço vinculado diretamente ao local onde ele mora – conta de luz, telefone fixo, água e gás encanado, por exemplo. A segunda mudança é que haverá ressarcimento da taxa de requisição apenas em casos de pagamento em duplicidade ou em valor diferente do boleto.
A partir do dia 1º de fevereiro, estarão disponíveis a venda de créditos eletrônicos para a modalidade Meia Tarifa e a validação e utilização da cota para o Passe Livre.
O Passe Livre e o Passe Escolar (Meia Tarifa) nas linhas intermunicipais são direitos do estudante que residir em um município e estudar em outro dentro de uma das regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. No caso do professor, a requisição da meia tarifa pode ser feita se ele residir em um município e lecionar em outro.
Em 2019, foram emitidos 154.700 benefícios do Passe Livre e Passe Escolar (Meia Tarifa) a estudantes e professores das regiões metropolitanas do Estado.
Passo a passo — Para solicitar o Passe Livre, o interessado deve solicitar em sua escola o cadastramento no Portal Parceiros EMTU – Instituição de Ensino. Quando estiver cadastrado, deve acessar o site e preencher o formulário de solicitação.
Para os estudantes cadastrados como de baixa renda, é necessário preencher também a composição familiar, situação ocupacional e rendimento de cada membro da família, encaminhando a documentação exigida na legislação que comprove as informações de cada integrante. Se a renda per capita for inferior a 1,5 salário mínimo, o cadastro é concluído e é gerado o boleto no valor de R$ 22,05 (dez 2019). Se não preencher os requisitos, a solicitação pode ser feita para o Passe Escolar (Meia Tarifa) com o pagamento do mesmo valor.
O Regulamento 2020 do Passe Escolar já está disponível no site www.emtu.sp.gov.br. A situação das solicitações poderá ser acompanhada pelo link www.emtu.sp.gov.br/passe.
