Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado
    • Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Cidades - Mauá - Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação, prorroga prazo para regularização de débitos fiscais
    Mauá ABC AGORABy ABC AGORA19/08/20242 Mins Read

    Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação, prorroga prazo para regularização de débitos fiscais

    Prazo para celebrar o acordo vai até 13 de setembro
    Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação, prorroga prazo para regularização de débitos fiscais
    Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação, prorroga prazo para regularização de débitos fiscais

    A Prefeitura de Mauá, por meio da Câmara de Conciliação de Débitos Fiscais, prorrogou o prazo para que contribuintes possam renegociar débitos fiscais inscritos em dívida ativa do município, vencidos até 31/12/2023. Os acordos poderão ser feitos, até 13 de setembro, na Central de Dívida Ativa, localizada no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. O edital com as regras e detalhes pode ser consultado em: https://dom.maua.sp.gov.br/DOM/Filtrar?txtbuscar=44797.

    Não são passíveis de renegociação os débitos de multa de trânsito, Simples Nacional e com a Autarquia de Saneamento e Serviços do Município de Mauá (SAMA), além de débitos originários de decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Ressarcimento ao Erário.

    >>mais notícias: Mauá

    Estão disponíveis para renegociação as seguintes condições:

        • Pagamento à vista: Desconto de 100% em juros e multas.
        • Pagamento em até 12 parcelas: Desconto de 80% em juros e multas.
        • Pagamento em até 24 parcelas: Desconto de 60% em juros e multas, mediante o pagamento de um valor de entrada que corresponda a, no mínimo, 20% do total efetivamente parcelado.

    Documentos Necessários para Acordo/Parcelamento

    Pessoa Física
        • RG e CPF;
        • Comprovante de residência (com data de emissão não superior a 6 meses).
        • cópia do documento hábil a comprovar o vínculo com o débito

    Pessoa Jurídica:
        • Do Sócio: RG, CPF e Contrato Social ou Estatuto Social da empresa;
        • CNPJ;
        • Comprovante de residência (com data de emissão não superior a 6 meses).
        • cópia do documento hábil a comprovar o vínculo com o débito

    Por Procuração/Representante Legal:
        • Do Procurador: RG e CPF;
        • Contrato Social ou Estatuto Social da empresa;
        • CNPJ;
      • Comprovante de residência (com data de emissão não superior a 6 meses);
        • Procuração
        • cópia do documento hábil a comprovar o vínculo com o débito

    O Paço Municipal de Mauá fica na avenida João Ramalho, 205, Vila Noêmia. O telefone para tirar dúvidas ou obter outros esclarecimentos é: (11) 4210-2744.

    ________
    Fonte: PMM

    contribuintes dívida ativa Mauá Prefeitura renegociação
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleAssociados da ACISA têm planos médicos e odontológicos com preços até 30% menores
    Next Article Coronel Sardano foca em currículo e histórico para ser prefeito de Santo André
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Mauá inicia audiências públicas do PPA 2026-2029 com participação ativa da população

    Mauá inicia audiências públicas do PPA 2026-2029 com participação ativa da população

    10/06/2025
    Prefeitura de Mauá intensifica limpeza urbana com foco no combate às enchentes

    Prefeitura de Mauá intensifica limpeza urbana com foco no combate às enchentes

    10/06/2025
    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    09/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado São Caetano

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    By ABC AGORA10/06/20250

    Na manhã desta terça-feira (10/6), em solenidade realizada no Palácio da Cerâmica, a Prefeitura de…

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.