Close Menu
    What's Hot
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    • CAIXA participa do Campinas Innovation Week
    • Santo André inicia Operação Estiagem com novos equipamentos e mapa inédito de áreas de risco
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Economia - STF define: empresas associadas ao Ciesp têm direito à restituição de contribuições sobre 1/3 de férias
    Economia ABC AGORABy ABC AGORA31/08/20243 Mins Read

    STF define: empresas associadas ao Ciesp têm direito à restituição de contribuições sobre 1/3 de férias

    Decisão beneficia empresas que entraram com ação judicial ou são representadas pelo Ciesp.
    STF define empresas associadas ao Ciesp têm direito à restituição de contribuições sobre 13 de férias
    STF define empresas associadas ao Ciesp têm direito à restituição de contribuições sobre 13 de férias - Foto: Divulgação

    Empresas associadas ao Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) agora terão o direito de solicitar o ressarcimento pelo pagamento da Contribuição Previdenciária sobre o 1/3 de férias dos seus funcionários, relativa ao período entre julho de 2011 e setembro de 2020, tempo em que a contribuição estava suspensa judicialmente por sentença favorável ao Ciesp.

    A continuidade do recolhimento obrigatório desta contribuição foi definida em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porém agora em junho de 2024, o órgão estabeleceu que empresas que entraram com ação judicial ou que sejam representadas por entidades que tenham acionado a Justiça não precisarão recolher a contribuição ou poderão pedir restituição relativa ao período, caso os valores tenham sido recolhidos.

    A decisão, que aguarda apenas a publicação do acórdão que a torna definitiva (trânsito em julgado), também beneficiará empresas que se associem ao Ciesp hoje. De acordo com Alexandre Ramos, gerente jurídico da entidade, cada empresa poderá analisar estrategicamente e concluir se vale a pena ou não entrar com a solicitação de ressarcimento.

    “Neste momento, deve haver um trabalho interno nas empresas, para o levantamento em suas áreas fiscais, daquilo que elas recolheram a título de contribuição previdenciária, antecipando-se uma tarefa que por vezes é bastante trabalhosa”, afirma o gerente jurídico.

    Ramos ainda acrescenta que, em caso de dúvida, as empresas podem consultar o Ciesp, entrando em contato com a entidade por meio das suas 42 Diretorias Regionais e Distritais.

    Histórico

    A decisão do STF em 2020 determinou que a contribuição previdenciária sobre o 1/3 de Férias continuará sendo recolhida normalmente. A decisão aconteceu após diversos questionamentos judiciais sobre este tipo de contribuição e que avaliavam que o 1/3 de Férias teria natureza indenizatória e não remuneratória, o que tornaria a cobrança indevida.

    Fernando Rosa, advogado do Departamento Jurídico do Ciesp, explica que a discussão em torno do tema nestes anos gerou ações, como a do Ciesp, que foi impetrada em 2011 e que discutia a natureza da contribuição e, portanto, sua legalidade.

    Em 2024, o STF reconheceu que o 1/3 de Férias é uma verba remuneratória que a incidência da contribuição ao INSS é legal, mas, ao mesmo tempo, devido aos anos de discussões judiciais, decidiu reconhecer a suspensão do recolhimento no caso daqueles que haviam conquistado este direito na Justiça, ainda que provisoriamente.

    “Em 2024, o STF confirmou o seu entendimento de 2020, mas modulou os efeitos da decisão determinando que as empresas que efetuaram recolhimento até o ano de 2020 não terão direito a restituição, exceto aquelas que ingressaram com ação judicial e obtiveram decisão favorável, como no caso dos associados do Ciesp”, explica Rosa.

    ________
    Fonte: Viveiros

    1/3 de férias associadas ao Ciesp Ciesp Contribuição previdenciária Ressarcimento Restituição STF
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleUnião Brasil Lança Comitê de Flávia Morando com Forte Mobilização em São Bernardo
    Next Article FLIRP 2024 segue com programação neste domingo (1º), a partir das 10h, no Paço da Estância  
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    Bolsonaro nega tentativa de golpe para impedir posse de Lula em depoimento ao STF

    10/06/2025
    Comandante da Marinha solicita dispensa de depoimento em ação sobre trama golpista

    Comandante da Marinha solicita dispensa de depoimento em ação sobre trama golpista

    22/05/2025
    Ednaldo Rodrigues pede ao STF suspensão das eleições da CBF marcadas para 25 de maio

    Ednaldo Rodrigues pede ao STF suspensão das eleições da CBF marcadas para 25 de maio

    16/05/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025 Entretenimento

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    By ABC AGORA10/06/20250

    O ícone do K-POP, WONHO confirmou sua primeira apresentação solo no Brasil. O show único…

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares

    10/06/2025
    Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 

    Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.