Close Menu
    What's Hot
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    09/06/2025
    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada
    • Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II
    • Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo
    • Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá
    • Magic City apresenta detalhes do Naturé Resort e da Vila Viking Germânia
    • Diadema abre processo seletivo para o Programa Ação nos Bairros
    • Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro
    • Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Em São Caetano, aposentados, pensionistas e pessoas com doenças graves podem solicitar isenção de IPTU
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA12/02/20203 Mins Read

    Em São Caetano, aposentados, pensionistas e pessoas com doenças graves podem solicitar isenção de IPTU

    Para evitar fraudes Prefeitura de São Caetano recadastra aposentados que ganham descontos de IPTU
    Fotos: Divulgação / PMSCS
    Para evitar fraudes Prefeitura de São Caetano recadastra aposentados que ganham descontos de IPTU
    Fotos: Divulgação / PMSCS

     

    Aposentados, pensionistas e pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves residentes em São Caetano do Sul podem requerer a isenção do pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para isso, é preciso cumprir os requisitos legais e fazer a solicitação no Atende Fácil (Rua Major Carlo Del Prete, 651, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e, aos sábados, das 8h às 12h.

    Para os aposentados, pensionistas e viúvos que ganham até três salários mínimos, é possível pedir isenção total do imposto. Já para quem ganha acima de três salários mínimos, o desconto é de 50% do valor do imposto. Cabe ressaltar que, de acordo com a Lei nº 3.347/1994, ficam isentos do pagamento do IPTU e das Taxas de Limpeza, Conservação, Incêndio e de Iluminação os proprietários de um único bem imóvel que lhe sirva de residência. O prazo para requerer o desconto é 30 de abril – os que protocolarem em 2020 terão o benefício concedido em 2021.

    Os documentos exigidos do casal, quando for o caso, são cópia do CPF e RG, certidão de casamento, espelho do IPTU (folha onde constam os dados cadastrais do imóvel), comprovante de concessão da aposentadoria atualizada constando o rendimento mensal, matrícula do imóvel atualizada, declaração do Imposto de Renda do ano anterior, último holerite e original e cópia da Carteira Profissional.

    Para todos os casos, há visita fiscal para comprovar as informações fornecidas. Aposentados e pensionistas que já possuem isenção não precisam requerer novamente.

    PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES

    No caso de pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência de doenças graves, conforme Lei Nº 5.702 de 13 de dezembro de 2018, o benefício vale para os proprietários ou cônjuges acometidos de doenças de natureza grave ou incuráveis, que dificultem a locomoção ou o exercício do trabalho. Para receber o benefício, o contribuinte também deve estar cadastrado no Programa Auxílio-Alimentação da Prefeitura de São Caetano ou no Sistema Único de Assistência Social do Governo Federal e também possuir um único imóvel.

    A documentação exigida é cópia da matrícula atualizada do imóvel, RG, CPF, certidão de casamento do solicitante e, se casado, do cônjuge, espelho do IPTU, ficha de cadastro no Programa Auxílio Alimentação da Prefeitura ou ficha de cadastro no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atestado médico que indique a patologia.

    Enquadram-se na lei neoplasia maligna (câncer), espondiloartrose anquilosante, doença de Paget, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave, AIDS, contaminação por radiação, hepatopatia grave, fibrose cística, insuficiência cardíaca congestiva, cardiomiopatia, doença pulmonar crônica obstrutiva, hepatite crônica ativa, cirrose hepática, artrite invalidante, lúpus, dermatomiosite, paraplegia, miastenia grave, doença desmielinizante e doença do neurônio motor.

    O pedido para isenção, nestes casos, deve ser renovado anualmente.

    Fonte: PMSCS – Por: Mayra Monteiro 

    isenção de IPTU São Caetano do Sul
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleMais de 36,3 mil mutuários regularizam suas dívidas com a CDHU e inadimplência cai
    Next Article Abertas as inscrições para processo seletivo de estagiários da Educação de Ribeirão Pires
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Vereador Parra é confirmado como membro da CPI que investigará endividamento da gestão Auricchio

    Vereador Parra é confirmado como membro da CPI que investigará endividamento da gestão Auricchio

    09/06/2025
    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    09/06/2025
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada Viagem & Turismo

    Avistamento de baleias impulsiona turismo no Litoral Norte de SP e movimenta R$ 138 milhões por temporada

    By ABC AGORA09/06/20250

    O turismo de observação de baleias está transformando o Litoral Norte de São Paulo em…

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    Alerta de frio intenso: São Paulo terá mínimas de até 2°C e ativa Abrigo Solidário na estação Pedro II

    09/06/2025
    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    Junho Violeta reforça prevenção e cuidado com a doença ocular ceratocone no Hospital de Olhos de Bernardo

    09/06/2025
    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    Hospital Nardini fortalece apoio à amamentação com novo posto de coleta em Mauá

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.