Medida permite que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus
O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (20) estado de calamidade pública em todas as regiões do Estado de São Paulo em decorrência da pandemia provocado pelo coronavírus.
A medida assegura que o Governo do Estado possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da emergência global em saúde pública provocada pela pandemia.
“Não hesitaremos em tomar todas as medidas necessárias para proteger vidas, é nosso dever e obrigação. Salvar vidas é nossa prioridade absoluta”, afirmou Doria em entrevista no Palácio dos Bandeirantes. A medida estadual reforça decisão do Governo Federal desta semana e já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
A COVID-19 já infectou 209 mil pessoas em todo o mundo, causando 8.778 mortes até agora. Em São Paulo, são cinco mortes e 286 casos confirmados até o início da tarde desta sexta – o Estado já registra contaminação comunitária do coronavírus.
Na prática, o decreto assinado por Doria simplifica compras e contratações de serviços essenciais no combate ao coronavírus. Para dar ainda mais agilidade às ações do Estado, foi criado nesta semana o Comitê Administrativo Extraordinário, coordenado pelo Vice-Governador Rodrigo Garcia – ele também é Secretário de Governo.
Uma das possibilidades permitidas pelo estado de calamidade pública é colocar em funcionamento hospitais que já estão prontos, mas ainda não estão abertos por falta de equipamentos e recursos humanos. A compra de aparelhos seria imediata, com licitações emergenciais e contratação de profissionais sem concurso.
Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus, o médico infectologista David Uip listou os hospitais em Caraguatatuba (litoral), Bauru (interior) e São Bernardo do Campo (Grande SP) que se enquadram no cenário permitido pela calamidade pública e poderão ser ativados caso seja necessário.
Outra medida em estudo prevê que, diante do fechamento temporário de toda a rede estadual de ensino, o Governo de São Paulo use recursos extras para investir em um sistema de ensino à distância que atenda todos os alunos.
“O objetivo não é gerar pânico, e sim facilidades para o Governo de São Paulo e seus 645 municípios. É para permitir uma atuação mais precisa e rápida pelas características que o estado de calamidade pública permite ao poder público. O decreto simplifica o processo de compras e contratações de serviços essenciais, tira a burocracia e protege os gestores públicos”, concluiu Doria.
