Habite-se foi emitido utilizando a ferramenta Acto, que substituiu papéis pelos meios digitais
A Prefeitura de Santo André, por meio do Departamento de Controle Urbano (DCUrb), emitiu o primeiro Certificado de Conclusão de Obra feito digitalmente, utilizando o sistema Acto. Além da praticidade para os solicitantes, que puderam cumprir as etapas do processo até mesmo pelo celular, a ação colabora para a redução de papéis, já que não há documentação física.
O primeiro Habite-se digital foi concedido no último sábado (18), justamente em um período de transformações no DCUrb. Em 9 de abril, o departamento finalizou a migração total de todos os processos físicos que estavam na Prefeitura para o sistema Acto. Em duas semanas, foram migrados para a plataforma 2.500 processos.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, as ações são fundamentais para facilitar o trabalho dos que desejam investir na cidade. “Mesmo em meio à terrível crise do coronavírus, seguimos trabalhando para simplificar a vida dos empreendedores na nossa cidade. Seguimos trabalhando para trazer praticidade, agilidade, menos burocracia e cada vez mais transparência para os serviços do DCUrb. Isso tudo gera maiores investimentos, empregos e renda para a nossa cidade”, disse Banzato.
A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e vai resultar em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.
A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.
Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.
Confira o passo a passo de como migrar os processos físicos para o Acto clicando aqui.
Fonte: PMSA – Por: Renan Muniz
