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    Home - Geral - STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA25/09/20241 Min Read

    STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

    Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
    STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
    STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão - Foto: Hemorio/Divulgação

    Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová, recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.ebcebc

    Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos.

    Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

    Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

    Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

    ______
    Fonte: Agência Brasil

    Destaque Liberdade religiosa Recusa de transfusão STF Testemunha de Jeová transfusão de sangue Tratamento alternativo SUS
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