Realização de antigos sonhos. Essa é a tônica de avanço do projeto da Prefeitura de São Bernardo de regularização fundiária na cidade, que, em nova iniciativa, oficializou nesta sexta-feira (04/10) a entrega definitiva de 275 escrituras a moradores do Capelinha, na região do Riacho Grande. Em evento recheado de emoção, foram concedidos, em mãos aos munícipes do bairro, os títulos de propriedade dos lotes, devidamente registrados em cartório.
O evento ocorreu em espaço montado na Rua Pedro José de Carvalho, no próprio Capelinha, que tem como principal acesso a Rodovia Caminho do Mar. As escrituras foram entregues de forma gratuita aos beneficiários que possuem somente um lote. O documento é considerado o único que comprova a titularidade do imóvel, contando com um número específico de matrícula, baseado na área delimitada de localização da residência.
“É uma grande satisfação. A regularização é um dos projetos que nos dá maior alegria. Isso porque o resultado traz dignidade, respeito e valorização, pensando nas pessoas. Ter em mãos o papel passado do documento de propriedade garante tranquilidade às famílias, que aguardavam essa iniciativa por décadas e décadas. Muitos vieram aqui e prometeram, mas não cumpriram. Alguns moradores, sei, até haviam perdido a esperança. Agora se torna realidade, mediante trabalho sério”, frisou o prefeito Orlando Morando.
Desde 2017, já foram concedidas mais de 45 mil escrituras por toda a cidade, dentro do maior projeto de regularização fundiária da história de São Bernardo, por meio da Secretaria de Habitação. Embora gratuita para a população beneficiada, a Prefeitura é quem custeia as despesas com o cartório. O investimento é de aproximadamente R$ 1.500 por unidade.
Aposentada e moradora do Capelinha há 30 anos, a dona Umbelina Lopes, de 74 anos, classificou que receber hoje a escritura “é uma enorme graça”. “Me sinto realizada. Significa, para mim, uma grande honra. Não consigo nem falar muito, porque a voz até embarga, emociona. Agora posso dizer que a casa, de fato, é minha, de papel passado.”
Com mais esse passo no Capelinha, ficaram pendentes 210 lotes, não titulados por falta de documentação. Foram entregues informativos explicativos com instruções e relação de documentos necessários a serem apresentados para a equipe da secretaria, visando registro posterior.
URBANIZAÇÃO – O Capelinha foi contemplado também pelo amplo projeto de urbanização integrada, que incluiu ainda o Jardim Cocaia. As ações combinaram a execução de obras de urbanização do local e produção de novas unidades habitacionais, totalizando investimento de R$ 61,6 milhões.
EM ANÁLISE – Além de mais de 45 mil títulos entregues, a Prefeitura de São Bernardo já formalizou pedido no cartório para regularização de lotes na Vila São Pedro, unidades habitacionais e casas sobrepostas do próprio Capelinha, Jardim Detroit, Divinéia Pantanal I, Jardim Uiriçaba, Parque Florestal, Real Parque e Parque dos Químicos.
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Fonte: PMSBC
