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    Home - Cidades - Diadema - Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista
    Diadema ABC AGORABy ABC AGORA09/10/20245 Mins Read

    Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista

    Implantação da linha de cuidado TEA, encontro para ouvir as demandas de famílias atípicas, ações nas áreas de educação e mobilidade, e divulgação de informações sobre o autismo são algumas das iniciativas promovidas pelo município
    Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista
    Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista - Foto: PMD

    Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 2 milhões de pessoas no Brasil estão no espectro autista (TEA, de Transtornos do Espectro Autista). Entender como é a condição, quais os direitos e recursos disponíveis no município e como auxiliar na inclusão é importante para todos. E a Prefeitura de Diadema se destaca no número e abrangência de ações para sensibilizar a população sobre o autismo e promover o respeito às diferenças, o acolhimento e a inclusão.

    O primeiro passo foi ouvir a população. Para isso, foi feita uma reunião aberta de articulação do coletivo Mães de Autistas de Diadema (MAD) com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e outros técnicos municipais, na Biblioteca Interativa de Inclusão Nogueira, com o objetivo de debater o tema e acolher as dúvidas da comunidade.

    Com isso, Diadema busca estruturar e oferecer políticas públicas adequadas para pessoas TEA e suas famílias, como por exemplo:

    Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista
    Diadema se destaca em ações para pessoas no espectro autista – Foto: PMD

    Identificação e prioridade

    A carteira de identificação da pessoa com transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) traz visibilidade para a condição e prioridade no acesso a serviços públicos e privados, direito garantido pela Lei Federal nº 10.048 e Lei Estadual nº 16.756.

    Para solicitar, é preciso que o interessado ou responsável legal solicite requerimento na Central de Cadastro dos Programas Sociais (GECAD), apresentando dados pessoais corretamente e os documentos: RG e CPF (solicitante e responsável legal/cuidador), documento comprobatório do tipo sanguíneo com identificação do solicitante, comprovante de endereço atual em nome do solicitante/responsável, relatório médico com indicação do CID e duas fotos 3×4. O documento será expedido no prazo de 30 dias. Entre 2021 e 2024, foram emitidas 630 carteirinhas.

    Além da identificação, quantificar quantas pessoas com TEA moram na cidade é importante para pensar as políticas públicas direcionadas às diferentes faixas etárias e necessidades. Placas para priorização do atendimento estão instaladas em equipamentos públicos como os serviços de saúde e os assentos dos ônibus municipais. A Prefeitura ainda desenvolve projeto piloto de vagas exclusivas para autistas nas vias públicas, como a que há no bolsão de estacionamento da Praça Castelo Branco. Embora não esteja regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a iniciativa tem o objetivo de avaliar e elaborar as normas técnicas e regulamentação e fiscalização da vaga.

    Ainda no início do ano, a Prefeitura sancionou Lei da Câmara Municipal que aprovou o direito da pessoa com TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência emocional. O animal é treinado para reconhecer e interromper comportamentos autoprejudicionais, além de auxiliar na regulação emocional, reduzir a ansiedade e facilitar a comunicação e interação social.

    Saúde

    Para qualificar o atendimento na área da saúde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está reorganizando a rede para implantação da Linha de Cuidado TEA. Com ela, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (CAPS IJ) já atua como centro de referência TEA para o cuidado a crianças com níveis de suporte 3 e 2 (com maior vulnerabilidade) e fortalecimento da Atenção Básica para atendimento às crianças com níveis 1 e 2 (com menor vulnerabilidade). Aproximadamente 300 crianças passaram por este acolhimento e já estão em avaliação. O novo prédio do CAPS IJ será entregue ainda este ano, com estrutura adequada e acolhedora para o atendimento.

    Além disso, equipes multiprofissionais da Atenção Básica foram reorganizadas e 120 profissionais passaram por formação sobre Desenvolvimento Infantil, Detecção de Riscos Psíquicos e Intervenção Precoce, com implantação do protocolo de detecção de riscos.

    A porta de entrada para o atendimento são as 20 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e os pais ou responsáveis podem procurar a unidade mais próxima, que farão a indicação ao CAPS para avaliação de cada caso na sua individualidade, a partir das demandas apresentadas. Confira os endereços das UBSs e dos CAPSs em https://portal.diadema.sp.gov.br/enderecos/

    Educação

    Para os estudantes que necessitam de suporte são disponibilizados profissionais de apoio, além do Serviço da Educação Especial na perspectiva inclusiva, com professor especialista e sala de recursos no Atendimento Educacional Especializado, de forma transversal, como prevê a legislação.

    Para atuar em 2024, a Secretaria de Educação conta com 326 profissionais de apoio aos estudantes com deficiência, sendo 167 agentes de apoio escolar, 69 estagiários e 90 professores de educação especial. Se hoje a Prefeitura inclui esses Agentes Escolares até mesmo em seus concursos públicos, isso se deve principalmente ao diálogo aberto entre as famílias atípicas e a Prefeitura.

    As atividades são planejadas dentro do currículo escolar, pautadas no PPPP (Projeto Político Pedagógico Participativo) da escola, segundo diretrizes da Secretaria de Educação, com adaptação/flexibilização, se necessário, dentro do plano de ensino do estudante. As orientações são pontuais e feitas a partir do encaminhamento para o serviço da Educação Especial e Saúde. As famílias atendidas também são orientadas neste sentido.

    O município ainda conta com o CAIS (Centro de Atenção à Inclusão Social), um serviço que disponibiliza atendimento no contraturno escolar de matriculados da educação especial, com sala de recursos e criação de estratégias pedagógicas e educacionais para que o estudante acompanhe o currículo.

    A capacitação dos professores e profissionais da área se dá ainda por meio de seminários de Educação Inclusiva e formação permanente em diversas áreas de deficiência, inclusive o Transtorno do Espectro Autista.

    Sensibilização

    Entre as ações de sensibilização realizadas, está a Caminhada pela Inclusão dos Autistas, realizada em 2023 e 2024, e a produção de materiais de orientação e informação nas redes sociais do governo.

    Serviço:

    Central de Cadastro dos Programas Sociais (GECAD)
    Rua Cidade de Jundiaí, 40 – Vila Santa Dirce.

    Ação social Diadema Autismo Caminhada pela Inclusão Diadema Políticas de inclusão Saúde e educação TEA
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