Nesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a nove Projetos de Lei que, a partir de agora, seguem a tramitação na Casa. Entre os destaques estão propostas sobre racismo, jogos eletrônicos e incentivo a mulheres no esporte.
O presidente do Colegiado, deputado Altair Moraes (Republicanos), lembrou que, antigamente, mulheres sequer podiam assistir a partidas de futebol. “É lamentável todo esse preconceito, mas, ao longo do tempo, a mulher conseguiu seu espaço e esses projetos são de incentivo para que elas possam estar onde quiserem, especialmente no esporte”, comemorou o parlamentar.
O deputado Felipe Franco (União), vice-presidente da Comissão e autor do PL 1352/2023, que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, também celebrou a aprovação do projeto.
“Quanto mais a gente fortalecer a participação da mulher, mais ela vai se sentir bem praticando as modalidades. Livre de assédio, à vontade com os uniformes e segura para competir e vencer”, declarou o deputado que também é autor do PL 1016/2023, aprovado na mesma reunião e que institui o Programa Estadual de Formação de Atletas do Breaking Olímpico.
Na esteira do esporte como união, integração e qualidade de vida, a Comissão aprovou o PL 862/2023, que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas.
Também recebeu parecer favorável o PL 875/2023, que torna obrigatória a divulgação de alertas sobre a tipificação penal de racismo e injúria racial em eventos esportivos oficiais.
Competições eletrônicas
O Projeto de Lei 300/2021, que institui a Semana Estadual de eSports, também seguirá adiante na tramitação. Segundo o presidente da Comissão, a proposta vai colocar o estado de São Paulo na vanguarda das competições, atrair turistas e gerar renda para os municípios.
“Os eSports geram milhões no mundo. As competições com os jogos eletrônicos são reconhecidas como esporte e atraem multidões para os eventos. A garotada treina, tem disciplina e compete. São Paulo está perdendo tudo isso”, apontou Altair Moraes.
Também foram aprovados projetos que consideram a soltura de pipas como esporte e que incluem os surdolímpicos no Programa Bolsa Talento Esportivo.
Participaram da reunião os deputados André Bueno e Tenente Coimbra, ambos do PL, Tomé Abduch (Republicanos), Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos) e a deputada Thainara Faria (PT).
