Câmara Municipal aprova projeto de lei que ratifica intenção da Prefeitura em comprar imunizantes em parceria com outras cidades do País
A Câmara de Santo André aprovou em segunda votação nesta quinta-feira (18) projeto de lei do Executivo que ratifica protocolo de intenções do município em participar do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras.
Com a aprovação da proposta e posterior sanção do prefeito Paulo Serra, Santo André irá aderir ao Consórcio, criado com o objetivo de facilitar a aquisição de imunizantes e atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.
“A vacina representa a nossa única alternativa efetiva para frear o ritmo de contágio do novo coronavírus. Por isso, buscamos todas as alternativas para aquisição de mais doses que nos permitam expandir a vacinação aquém do Programa Nacional de Imunizações. O aval dos vereadores nos credencia a este momento, assim que as doses estiverem disponíveis. Trata-se da união de esforços para que Santo André possa resistir e superar a Covid-19“, afirmou o prefeito Paulo Serra.
Entre as vantagens da criação de um consórcio de municípios para aquisição de vacinas está o ganho de escala, proporcionando uma vantagem nas negociações às prefeituras, como preços, condições contratuais, ou até de prazos.
A criação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, entidade suprapartidária de representação nacional de municípios.
A medida tem como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a adquirirem vacinas nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações pelo Governo Federal e de insuficiência de doses para imunização da população brasileira.
Doses – Santo André recebeu nesta quinta-feira 16.580 doses da Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e dará início neste sábado (20) à vacinação de idosos de 72 a 74 anos. Até o momento a cidade imunizou 59.851 pessoas contra o coronavírus.
Fonte: PMSA | Por: Tiago Oliveira/PMSA
