Close Menu
    What's Hot
    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025
    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    09/06/2025
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay
    • São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    • Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno
    • Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    • GCM de São Caetano recupera celular furtado e prende dois homens em ação integrada
    • Prefeitura de Santo André avança na Regularização Fundiária do Conjunto Prestes Maia
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Decisão do STJ libera importação e cultivo de Cannabis para saúde e indústria
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA13/11/20242 Mins Read

    Decisão do STJ libera importação e cultivo de Cannabis para saúde e indústria

    Com regulamentação pela Anvisa, cultivo de cânhamo medicinal será permitido para indústria e farmacêuticas
    STJ autoriza cultivo de cânhamo industrial para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil
    Decisão do STJ libera importação e cultivo de Cannabis para saúde e indústria - Foto: Pfüderi/ Pixabay

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (13), autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) no Brasil, com uso exclusivo para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A medida se aplica ao chamado cânhamo industrial (hemp), uma variedade de cannabis com baixa concentração de tetrahidrocanabinol (THC), substância psicoativa da maconha, limitada a menos de 0,3%.

    Durante a sessão, os ministros entenderam que essa concentração reduzida não é suficiente para classificar a planta como entorpecente. Portanto, o cultivo do cânhamo industrial não será restrito devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá um prazo de seis meses para regulamentar a questão.

    O julgamento, decidido por unanimidade, contou com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa. Em sua interpretação, a baixa concentração de THC no cânhamo industrial não se enquadra nas restrições previstas pela Lei de Drogas, que define como crime a compra, porte e transporte de substâncias entorpecentes.

    “Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, explicou a ministra.

    A ministra também destacou que a proibição do uso da cannabis para fins medicinais prejudica o acesso dos pacientes aos tratamentos e impacta negativamente a indústria nacional. “A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar”, acrescentou.

    A liberação para cultivo e uso medicinal foi decidida a partir do recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava viabilizar a exploração industrial do cânhamo no Brasil. Apesar de a Anvisa autorizar a importação, o custo elevado dos insumos tem dificultado o acesso ao mercado nacional.

    ANVISA Cânhamo Medicinal Cannabis Cultivo de Cannabis Destaque Importação de Sementes STJ Cannabis Brasil
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSeminário na USCS aborda cadeia produtiva e planejamento estratégico para Saúde no ABC
    Next Article Assembleia aprova PEC da Saúde que redireciona excedente da educação para saúde pública em SP
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025
    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay Cultura e Lazer

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    By ABC AGORA09/06/20250

    Adiado em abril devido à previsão de fortes chuvas, o 4º Festival Oriental de Ribeirão…

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    09/06/2025
    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%

    09/06/2025
    Vista panorâmica do Cerro Catedral em Bariloche, com neve e turistas brasileiros durante o inverno

    Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.