A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi celebrada pela delegação brasileira na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, Azerbaijão. O projeto, que agora será analisado pela Câmara dos Deputados, estabelece regras para as emissões de gases de efeito estufa no Brasil.
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a medida é um passo essencial. “Esse é o grande estímulo para o setor privado e para todos os países. Você estimular uma produção com menor pegada de carbono, com menor emissão, você vai, de um lado, premiar, dando um crédito de carbono que pode ser comercializado no mercado regulado, e você vai onerar aquele está poluindo mais”, comentou.
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A aprovação simbólica no Senado ocorreu na quarta-feira (13), no mesmo dia em que o Brasil apresentou a nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) com metas de emissões à ONU. Alckmin reforçou que o projeto está entre as prioridades do governo federal.
O projeto visa a criação de créditos de preservação ambiental para compensar as emissões de gases poluentes, permitindo que a conservação e a recuperação da vegetação nativa gerem créditos, enquanto emissões gerem débitos a serem compensados. “Para cumprir a meta de redução de emissão que o Brasil apresentou, vamos precisar de diferentes instrumentos financeiros e de incentivo”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Na COP29, a delegação brasileira, liderada por Alckmin, também se reuniu com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e representantes do setor empresarial para discutir estratégias de redução das emissões globais. Segundo a ministra Marina, o Brasil tem demonstrado resultados significativos na implementação de políticas públicas climáticas. “Nosso desafio de desmatamento zero está associado a mecanismos que possibilitam a proteção e a restauração das florestas, promovendo renda e qualidade de vida para quem as protege”, destacou.
*com informações : Agência Brasil
