Close Menu
    What's Hot
    Palmeiras leva sufoco, arranca empate heroico e garante liderança do grupo; duelo com Botafogo será nas oitavas do Mundial

    Palmeiras leva sufoco, arranca empate heroico e garante liderança do grupo; duelo com Botafogo será nas oitavas do Mundial

    24/06/2025
    Trump anuncia cessar-fogo entre Irã e Israel após 12 dias de conflito

    Trump anuncia cessar-fogo entre Irã e Israel após 12 dias de conflito

    23/06/2025
    Indústria do Grande ABC cresce, mas empresários demonstram menos confiança, aponta pesquisa

    Indústria do Grande ABC cresce, mas empresários demonstram menos confiança, aponta pesquisa

    23/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Palmeiras leva sufoco, arranca empate heroico e garante liderança do grupo; duelo com Botafogo será nas oitavas do Mundial
    • Trump anuncia cessar-fogo entre Irã e Israel após 12 dias de conflito
    • Indústria do Grande ABC cresce, mas empresários demonstram menos confiança, aponta pesquisa
    • Braskem celebra 53 anos da unidade Q3 em Santo André com foco em legado industrial e futuro sustentável
    • A taxação no Brasil e o risco ao crédito habitacional
    • Moraes autoriza defesa de Bolsonaro em acareação entre Cid e Braga Netto
    • Prefeito Taka lança Programa Asfalto Novo e anuncia recapeamento de 160 ruas em Diadema
    • Operação Dorme Bem registra 202 ocorrências e fecha comércios durante feriado em São Bernardo
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Política - Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privadoFonte: Agência Câmara de Notícias
    Política ABC AGORABy ABC AGORA07/04/20213 Mins Read

    Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado
    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    img20210406171549935 768x503 1
    img20210406171549935 768x5035262728201761551692 1
    Sessão do Plenário: deputados Marcelo Ramos (E), vice-presidente da Câmara, e Arthur Lira (D), presidente da CasaFonte: Agência Câmara de Notícias – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

    A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

    O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

    Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

    As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

    Laboratórios
    Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

    Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

    Prioridades
    Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

    Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    ____________

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    ABCAgora Câmara dos Deputados compra de vacinas Destaque Empresas
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSanto André inicia vacinação dos profissionais de Segurança Pública contra a Covid-19
    Next Article Empresas se unem para doar mais de 5 milconcentradores de oxigênio
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Braskem celebra 53 anos da unidade Q3 em Santo André com foco em legado industrial e futuro sustentável

    Braskem celebra 53 anos da unidade Q3 em Santo André com foco em legado industrial e futuro sustentável

    23/06/2025
    Festival Oriental em Ribeirão Pires terá cosplay, shows e comida japonesa neste fim de semana

    Festival Oriental em Ribeirão Pires terá cosplay, shows e comida japonesa neste fim de semana

    23/06/2025
    Frente fria avança por São Paulo com risco de temporais e geadas; Defesa Civil emite alerta

    Frente fria avança por São Paulo com risco de temporais e geadas; Defesa Civil emite alerta

    23/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Palmeiras leva sufoco, arranca empate heroico e garante liderança do grupo; duelo com Botafogo será nas oitavas do Mundial Esportes

    Palmeiras leva sufoco, arranca empate heroico e garante liderança do grupo; duelo com Botafogo será nas oitavas do Mundial

    By ABC AGORA24/06/20250

    Em um duelo eletrizante no Hard Rock Stadium, o Palmeiras conquistou a classificação para as…

    Trump anuncia cessar-fogo entre Irã e Israel após 12 dias de conflito

    Trump anuncia cessar-fogo entre Irã e Israel após 12 dias de conflito

    23/06/2025
    Indústria do Grande ABC cresce, mas empresários demonstram menos confiança, aponta pesquisa

    Indústria do Grande ABC cresce, mas empresários demonstram menos confiança, aponta pesquisa

    23/06/2025
    Braskem celebra 53 anos da unidade Q3 em Santo André com foco em legado industrial e futuro sustentável

    Braskem celebra 53 anos da unidade Q3 em Santo André com foco em legado industrial e futuro sustentável

    23/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.