Close Menu
    What's Hot
    Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro

    Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro

    09/06/2025
    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    09/06/2025
    Santo André aplica mais de 8,5 mil doses da vacina contra a gripe em dois finais de semana de mobilização nos shoppings

    Santo André aplica mais de 8,5 mil doses da vacina contra a gripe em dois finais de semana de mobilização nos shoppings

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro
    • Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil
    • Santo André aplica mais de 8,5 mil doses da vacina contra a gripe em dois finais de semana de mobilização nos shoppings
    • Operação Dorme Bem resulta em 4 mil pessoas dispersadas de bailes funks 
    • Atrium Shopping apresenta programação especial para o Dia dos Namorados
    • Vereador Parra é confirmado como membro da CPI que investigará endividamento da gestão Auricchio
    • Santo André abre 255 vagas gratuitas para cursos profissionalizantes em parceria com o Senac
    • “Governo continua equivocado ao querer arrecadar para equilibrar as contas do País”, alerta deputado do União Brasil
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Notícias - Lei estadual que marca Dia de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em SP
    Notícias ABC AGORABy ABC AGORA17/05/20212 Mins Read

    Lei estadual que marca Dia de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em SP

    Lei estadual que marca Dia de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em SP
    Imagem ilustrativa - Fonte: Ingimage

    Outra lei, de combate à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, completa 20 anos

    Lei estadual que marca Dia de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em SP
    Imagem ilustrativa – Fonte: Ingimage

    O Estado de São Paulo celebra nesta segunda-feira (17/5) o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia. A data existe no calendário oficial paulista desde 2011, após projeto de iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL).

    Neste ano, uma outra legislação (Lei 10948) aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 2001, visa combater a discriminação contra orientação sexual ou identidade de gênero.

    Ambas iniciativas ocorreram bem antes do Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) caracterizar, em junho de 2019, o crime de homotransfobia como inafiançável, equiparado ao crime de racismo. Esta determinação vale até o Congresso Nacional aprovar legislação igual.

    Retrocesso

    Apesar de avanços na legislação, o Brasil ainda é o país que mais comete crimes contra a população LGBTQIA+ em todo mundo, com cerca de uma morte violenta causada a cada 24 horas, sendo que estes dados ainda sofrem de subnotificação.

    Em São Paulo, a delegacia responsável pelos crimes de homofobia é a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo), mas um boletim de ocorrência de crime relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero pode ser feita em qualquer delegacia ou pela internet, no portal da Justiça e Cidadania: www.justica.sp.gov.br

    Em tramitação na Assembleia paulista, há o Projeto de Lei 625/2019, do deputado Teonílio Barba (PT), que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados do Decradi. A proposta se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

    Segundo o parlamentar, por conta do aumento da demanda por este serviço específico, a delegacia especializada deve estar sempre a disposição dos cidadãos paulistas.

    _____________________
    Fonte: ALESP

    Identidade de Gênero
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleSão Caetano é selecionada para participar da pesquisa de prevalência de infecção por covid-19
    Next Article Ribeirão Pires é selecionada para rede de cidades paulistas comprometidas com trânsito seguro
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    IBGE inicia coleta de dados para pesquisa de saúde da população

    IBGE inicia coleta de dados para pesquisa de saúde da população

    11/10/2023
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro Notícias

    Enem 2025: pagamento da taxa vai até 18 de junho; provas serão em novembro

    By ABC AGORA09/06/20250

    O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta sexta-feira (13) o prazo para inscrições no…

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    Dólar recua e fecha em R$ 5,56; Bolsa tem quarta queda consecutiva no Brasil

    09/06/2025
    Santo André aplica mais de 8,5 mil doses da vacina contra a gripe em dois finais de semana de mobilização nos shoppings

    Santo André aplica mais de 8,5 mil doses da vacina contra a gripe em dois finais de semana de mobilização nos shoppings

    09/06/2025
    Operação Dorme Bem resulta em 4 mil pessoas dispersadas de bailes funks 

    Operação Dorme Bem resulta em 4 mil pessoas dispersadas de bailes funks 

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.