Verba conquistada junto ao Governo Federal dará prosseguimento aos estudos e projetos de recuperação ambiental em área que abrigou ocupação irregular
A Prefeitura de Santo André avançou mais uma etapa no plano de urbanização do Núcleo Espírito Santo, no bairro Cidade São Jorge, com a conquista de recursos de R$ 474 mil junto ao Governo Federal. A verba, viabilizada por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, será utilizada em estudos e projetos de recuperação ambiental em uma área onde funcionava um antigo lixão e que abrigou uma ocupação irregular.
O processo para recuperação da área teve início em 2019, com a elaboração de termo de referência e lançamento de edital, contando com apoio técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A fase atual, que será realizada pela empresa vencedora da licitação, representa a sexta etapa do plano de urbanização.
“Este é um trabalho árduo e realizado com o apoio de diferentes esferas de governo, que somadas trazem o importante resultado de dar dignidade às famílias, com moradias, regularização e todo um pacote de melhorias para os andreenses. Desde que iniciamos o mandato, ainda em 2017, não medimos esforços e assim continuaremos”, destacou o prefeito Paulo Serra.
A sétima etapa contará com recursos de R$ 6 milhões, também oriundos do Governo Federal, e contemplará as obras de recuperação do local. O objetivo é que a área, que abrigou o assentamento Núcleo Espírito Santo II, tenha destinação adequada, beneficiando a população do entorno.
Todo o trabalho a ser desenvolvido nesta ação visa reduzir para níveis aceitáveis os riscos que estão sujeitos à população e ao meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias provenientes da área do antigo descarte de lixo desativado, por meio de um conjunto de medidas que assegure o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos decorrentes da contaminação, proporcionando instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.
A recuperação da área permitirá atender ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) existente para esta área em virtude do antigo assentamento Núcleo Espírito Santo II estar localizado sobre um antigo depósito de descarte de lixo.
As mais de 900 famílias que viviam neste local foram todas anteriormente reassentadas em conjuntos habitacionais e a gestão cumpriu o papel em não deixar a área ser invadida novamente, assim garantindo os investimentos planejados.
“Queremos ir do lixo à sustentabilidade. Como resultado da investigação detalhada e análise de risco, que contemplará a indicação das possíveis destinações ou ocupações da área e as respectivas formas de remediação recomendadas para os fins propostos, será possível avançarmos com o projeto detalhado de recuperação ambiental da área definindo o uso para a mesma, gerando assim uma área útil para os munícipes”, comentou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Rafael Dalla Rosa.
O plano geral foi elaborado para solucionar os problemas dos moradores do Núcleo Espírito Santo e tem como objetivo resgatar a cidadania dos munícipes, não apenas com a recuperação da condição de vida, mas através do controle social sobre o projeto, exercido com a participação ativa nas decisões e na aplicação dos recursos. Além disso, o propósito é desencadear ações capazes de maximizar a geração de emprego e renda e potencializar os recursos obtidos.
| Texto: Guilherme Menezes
