Moradores de Mauá terão uma oportunidade única para economizar na regularização de imóveis. A Prefeitura anunciou a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) de 2% para 1%. A medida estará em vigor até 31 de março de 2025 e tem como objetivo incentivar a regularização e a movimentação do mercado imobiliário na cidade.
como funciona a redução
Os moradores interessados em aproveitar o desconto devem solicitar a guia de pagamento do ITBI até a data limite, 31 de março de 2025. Mesmo que a guia seja emitida após essa data, devido a eventuais questões operacionais da Prefeitura, a alíquota reduzida continuará válida para os pedidos feitos dentro do prazo.
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Após a emissão da guia, o prazo para pagamento será de até 20 dias corridos, conforme a legislação municipal. A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota volta ao seu valor original de 2%.
Para ilustrar o impacto da redução: em uma transação de imóvel no valor de R$ 200 mil, o contribuinte pagaria R$ 2 mil com a alíquota reduzida de 1%, enquanto antes seria cobrado o dobro, R$ 4 mil. Uma economia que pode fazer diferença para quem está adquirindo ou regularizando propriedades.
restrições e detalhes importantes
A Prefeitura destacou que a redução da alíquota não gera direito à restituição de valores para quem já realizou pagamentos antes da vigência da medida. Ou seja, o benefício se aplica apenas a novas transações protocoladas dentro do prazo promocional.
Além disso, o desconto é válido exclusivamente para os casos em que a guia do ITBI seja emitida por solicitação do contribuinte, respeitando os prazos e condições estipulados.
impacto econômico e social
A iniciativa reflete um esforço da administração pública de Mauá para estimular a regularização de imóveis e fomentar o mercado imobiliário local. Ao reduzir a carga tributária temporariamente, a Prefeitura busca facilitar o acesso dos moradores à documentação de seus imóveis e incentivar a realização de transações imobiliárias, o que pode contribuir para aquecer a economia do município.
“A redução do ITBI é uma medida que beneficia diretamente os cidadãos, incentivando a regularização de imóveis e fortalecendo o mercado local”, destacou a administração municipal em nota.
onde buscar informações
Os interessados em obter mais detalhes ou esclarecer dúvidas sobre a medida podem entrar em contato com a Prefeitura de Mauá pelos telefones (11) 4512-7661 ou 4512-7662.
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*Com informações: PMM
