O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, o contrato de concessão da BR-381 em Minas Gerais. O grupo vencedor, a 4UM Investimentos, vai destinar R$ 9,3 bilhões para melhorias na rodovia que liga Governador Valadares a Belo Horizonte, um trecho de 303,4 quilômetros.
Após três leilões frustrados, o grupo investidor venceu o certame organizado pelo Ministério dos Transportes, em agosto do ano passado, depois de a proposta ser reestruturada.
O grupo criou a Concessionária Nova 381, que administrará e responderá pela operação e manutenção da BR-381 em Minas Gerais.
Em dois lotes próximos a Belo Horizonte, que ficarão a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), os investimentos do governo federal serão de R$ 1 bilhão, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho.
Em discurso, Lula lembrou que o governo federal faz as concessões de rodovias sem receber outorga (pagamento) das empresas vencedoras, o que barateia o preço dos pedágios e ajuda na atração de investimentos.
“Quando a gente quer fazer parceria com o empresário, a gente quer fazer uma estrada, fazer melhor possível, mas o empresário precisa ganhar, se não ele não faz um investimento. E é preciso que a gente estabeleça essa regra”, disse. “O objetivo nosso é baratear o preço do pedágio para as pessoas mais pobres, sem deixar de priorizar a qualidade do trabalho que vai ser feito”, acrescentou o presidente.
“Nós corrigimos o projeto, melhoramos a atratividade, mitigamos riscos geológicos, riscos de engenharia que atrapalhavam a atratividade [para a iniciativa privada], levamos a leilão depois de o governo passado ter tentado várias vezes levar e conseguimos fazer a concessão”, destacou o ministro Renan Filho.
“O Brasil, hoje, ele construiu um modelo muito mais sustentável [ de concessões]. Além disso, a própria rentabilidade do contrato também precisa ser diferenciada; as obras mais simples têm que pagar ao investidor privado um retorno menor do que as obras mais complicadas”, acrescentou.
Críticas
A ausência do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no evento também foi lembrada pelos ministros que discursaram e pelo próprio Lula. De acordo com o presidente, as obras da BR-381 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, cujo portfólio foi montado com as indicações dos governadores dos estados.
“Pelo menos isso deveria agradecer, mas ele fez uma crítica profunda desnecessária”, disse Lula sobre a recente crítica que Zema fez sobre as condições do programa de pagamento da dívida dos estados com a União.
“Esse acordo das dívidas de Minas Gerais, dos estados como um todo, o governador de Minas Gerais deveria vir aqui me trazer um prêmio, me trazer um troféu do primeiro presidente da República que ele tem conhecimento que nunca vetou absolutamente nada de nenhum governador de nenhum prefeito por ser contra ou por ser oposição”, afirmou o presidente. “O que nós fizemos para os estados que não pagavam a dívida talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República desse país”, acrescentou Lula.
A rodovia
De acordo com o Ministério dos Transportes, essa porção mineira da BR-381 é uma das estradas federais com o maior registro de acidentes do país, um trecho sinuoso, pistas simples na maioria do percurso, que serpenteia os morros do leste de Minas Gerais, cortando o Vale do Aço. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que, entre 2018 e 2023, houve 3.960 ocorrências de trânsito no trecho; 420 pessoas perderam a vida na rodovia.
A estrada mineira foi a leilão em 29 de agosto de 2024, tendo como critério a proposta com a menor tarifa de pedágio. Caberá à nova concessionária aplicar os recursos previstos para serviços operacionais e obras estruturantes, como duplicação, correção de traçado e criação de pistas de escape, além da manutenção da estrada ao longo dos próximos 30 anos.
A Concessionária Nova 381, criada pelo grupo investidor, ainda oferecerá um pedágio gratuito no primeiro ano e, em seguida, desconto para usuários frequentes e a opção de pagamento automático para motoristas. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.
O trecho abrange 13 cidades às margens da estrada e outras que dependem indiretamente dela, resultando em um tráfego médio de 24,7 mil veículos ao dia.
A BR-381, construída na década de 1960, se inicia em São Mateus (ES) e chega até a cidade de São Paulo, um importante corredor logístico para o escoamento de produtos industriais.
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Fonte: Agência Brasil
