Locais não tinham autorização para funcionar e eram alvo de reclamações de moradores, por conta de tumulto, barulho e desrespeito aos protocolos sanitários
A Prefeitura de Santo André interditou 11 estabelecimentos comerciais irregulares localizados no Jardim Teles de Menezes nesta sexta-feira (2), nas imediações da Praça do Povo. Todos os espaços, sublocados de um único proprietário, atuavam sem alvará de funcionamento e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). O próprio dono dos imóveis também atuava de forma irregular.
A ação foi realizada pelo Departamento de Controle Urbano da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, com apoio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, Secretaria de Segurança Cidadã e Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André).
Reclamações constantes dos moradores das proximidades sobre aglomeração, tumulto, barulho e desrespeito aos protocolos sanitários contribuíram para a interdição dos estabelecimentos, a maior parte do ramo de bebidas e alimentação. Durante toda a pandemia os comerciantes foram avisados da necessidade de se adequar às diretrizes de combate ao coronavírus, mas as denúncias da comunidade não pararam.
Tanto o proprietário dos imóveis, quanto os locatários, também foram notificados diversas vezes sobre a necessidade de regularização da documentação para o funcionamento, inclusive com reuniões na prefeitura.
Após a interdição dos imóveis, o Departamento de Controle Urbano aplicou nova multa e irá prosseguir com uma ação fiscal, para que o proprietário realize a regularização e, consequentemente, os seus locatários também providenciem a documentação adequada para funcionamento. O trailer que também abriga um estabelecimento comercial possui a documentação em dia e foi notificado para a necessidade de obediência aos protocolos para o combate à propagação do coronavírus.
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Fonte: PMSA | Texto: Paola Zanei/PMSA
