Em seminário de abertura do Encontro Pedagógico nas Escolas, realizado nesta quinta-feira (30/1), o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, anunciou a retomada das progressões no plano de carreira aos profissionais da Educação, demanda aguardada pelo setor nos últimos dois anos. A declaração do chefe do Executivo se deu em meio a outras medidas importantes para o funcionalismo da área. O evento, no Cenforpe (Centro de Formação de Profissionais de Educação), reuniu cerca de 1.000 servidores municipais.
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O prefeito Marcelo Lima comunicou a decisão durante o discurso de boas-vidas aos profissionais da Educação, reiterando compromisso de governo. “A progressão do plano de carreira da Educação está paralisada desde agosto de 2022. Esse é um direito assegurado por lei para os profissionais com certificação, formação e capacitação. A partir de agora, a progressão está liberada para todos que têm direito. E eu não estou anunciando um benefício. Estou assegurando o que é de direito e que deixou de ser cumprido”, sustentou. A liberação já ocorrerá a partir do próximo mês.
O passivo represado de progressões no período será negociado. Atualmente, a dívida acumulada desde 2022 pelo bloqueio ao benefício soma R$ 29 milhões. A Secretaria da Educação de São Bernardo comunicou que será implementada uma comissão, composta por representantes da pasta e servidores para discutir um acordo para pagamento dos débitos. “Nós temos que ter uma comissão organizada para poder renegociar essa quantia e estabelecer, em conjunto, um fluxo que seja cabível a todos.”
O chefe do Executivo municipal apontou também a criação de uma comissão para debater o estatuto do magistério, defendendo ainda, na sequência, a equiparação salarial da Educação de São Bernardo em relação a outras cidades da região, e pediu o apoio dos profissionais para essa reestruturação.
O seminário, que contou com a presença do secretário da Educação de São Bernardo, Júlio César da Costa, e da adjunta da pasta, Jussara Bezerra, foi marcado também pelo compromisso da Secretaria em resgatar o verdadeiro significado do Cenforpe como um centro de formação para o magistério e pela garantia de que o profissional da Educação receberá o incentivo necessário para transformar o ensino municipal na cidade.
“Eu vim para São Bernardo por dois motivos: garantir que o profissional da Educação receba a capacitação que ele merece e seja valorizado, pois só assim é possível assegurar uma boa educação, e pelo desafio de ter a oportunidade de mostrar para o Brasil que é possível fazer o melhor para a Educação, em uma cidade de quase 1 milhão de habitantes”, acrescentou o secretário.
MERENDA ESCOLAR
Durante o discurso no seminário, o prefeito Marcelo Lima reforçou que a atual gestão é baseada no diálogo, e que as mudanças previstas são baseadas em solicitações dos próprios servidores, incluindo a liberação para que os profissionais possam usufruir da merenda escolar. “Vamos viabilizar o recurso do Tesouro para que, agora, o professor, os servidores que trabalham nas escolas municipais, possam ter o direito de realizarem às refeições nas escolas da Prefeitura”, ponderou o chefe do Executivo, mencionando que o auxílio-alimentação continuará sendo depositado, mas que a partir deste ano as refeições nas escolas serão permitidas.
CONCURSO PÚBLICO
A primeira ação referente à Educação, anunciada pelo prefeito Marcelo Lima desde que assumiu a Prefeitura em 1º de janeiro, foi a progressão do concurso público para os profissionais da Educação. Mais de 60 profissionais aprovados no concurso foram convocados em janeiro deste ano.
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