A Prefeitura de Mauá anunciou a redução temporária da alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Intervivos) de 2% para 1%. O benefício estará disponível para os moradores que solicitarem a guia do imposto até o dia 31 de março de 2025. A medida visa estimular a regularização e a movimentação imobiliária no município, tornando a aquisição e transferência de imóveis mais acessível.
como aproveitar o desconto
Para usufruir da alíquota reduzida, os contribuintes devem protocolar o pedido de emissão da guia do ITBI dentro do prazo estabelecido. Mesmo que a guia seja emitida após essa data por questões operacionais da Prefeitura, aqueles que solicitarem até 31 de março ainda terão direito ao imposto reduzido.
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Após a emissão da guia com a alíquota promocional, o contribuinte terá um prazo de até 20 dias corridos para realizar o pagamento, conforme previsto na legislação municipal. Após esse período, a alíquota volta ao valor original de 2%.
A redução do imposto pode representar uma economia significativa para quem está adquirindo um imóvel. Por exemplo, para um imóvel avaliado em R$ 200 mil, o valor do ITBI cairá de R$ 4 mil para R$ 2 mil durante o período promocional.
É importante destacar que a medida não concede direito à restituição de valores pagos antes da sua vigência.
impacto para os moradores e mercado imobiliário
A iniciativa da Prefeitura de Mauá pode beneficiar diretamente os moradores que desejam regularizar seus imóveis, além de estimular o setor imobiliário da cidade. Com a redução temporária da alíquota, espera-se um aumento na quantidade de transações imobiliárias, facilitando a formalização de propriedades e incentivando novos negócios no município.
Além de proporcionar alívio financeiro para os compradores, a medida pode impactar positivamente o mercado imobiliário local, aquecendo as negociações e incentivando investimentos no setor.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura de Mauá pelos telefones: (11) 4512-7661 ou 4512-7662.
