A Prefeitura de São Bernardo do Campo, sob a liderança do prefeito Marcelo Lima, anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (6 de fevereiro), uma parceria com a Justiça Federal com o intuito de implementar ações voltadas à população em situação de rua. O objetivo principal da colaboração é facilitar o acesso a serviços públicos essenciais, como assistência social, saúde, documentação (RG e CPF) e atendimento jurídico, promovendo dignidade e inclusão social para esse público vulnerável.
A formalização do acordo aconteceu em uma reunião no salão nobre do Paço Municipal, com a presença do prefeito Marcelo Lima, secretários municipais e magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), como Marisa Cláudia Gonçalves, Paulo Bueno, Lesley Gasparini e Maurilio Maia. A proposta é que São Bernardo seja novamente sede de mutirões sociais no município, com previsão para o primeiro semestre de 2025.
Apoio integral da Prefeitura
O prefeito Marcelo Lima reiterou o compromisso da gestão municipal com a causa e assegurou apoio total para a realização das ações.
“São ações de causa nobre que terão 100% de apoio da Prefeitura, incluindo espaço, alimentação, serviços na saúde e ajuda em tudo o que for possível, visando oferecer dignidade e atendimento humanizado ao público em situação de rua. Um trabalho social incrível, destinado a quem mais precisa. Iremos disponibilizar a nossa equipe para que as atividades sejam reforçadas e, assim, possamos entregar grande evento social na nossa cidade”, afirmou o prefeito.
As datas e locais dos mutirões sociais estão sendo definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, em parceria com outras áreas da administração, como Saúde e o Fundo Social de Solidariedade.
Política pública e inclusão social
Essa ação faz parte da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de garantir o acesso à Justiça e à cidadania para esse público. O TRF-3 já realiza ações nesse formato em diversas cidades, assegurando direitos básicos e gerando impacto positivo na vida de pessoas em situação de rua.
A juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves ressaltou a importância do comprometimento da Prefeitura de São Bernardo para o sucesso da iniciativa.
“Reunião de extremo significado. Agradeço pela recepção, desde o prefeito até os secretários. Iremos, certamente, realizar uma ação importante, formando uma corrente que assegura direitos a pessoas que a sociedade não olha”, destacou a magistrada.
Próximos passos
Os mutirões sociais devem ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, oferecendo uma estrutura integrada para o atendimento à população em situação de rua. Além da emissão de documentos e acesso a serviços de saúde, os participantes terão assistência jurídica, orientação social e suporte para reintegração à sociedade.
Com essa parceria, São Bernardo reafirma seu compromisso com ações humanizadas e inclusivas, buscando soluções concretas para garantir a dignidade e o acesso a direitos fundamentais para as pessoas em situação de rua.
