Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história
    • Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo
    • Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André
    • COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá
    • Prefeitura de São Caetano envia à Câmara projeto de reajuste salarial de servidores municipais
    • Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 
    • Paulo Serra defende fusão PSDB–Podemos como “opção equilibrada” para o Brasil
    • Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% nas distribuidoras
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA13/02/20252 Mins Read

    Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

    Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
    Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
    Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM

    O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais militares do estado.ebcebc

    No documento enviado à Corte nesta quinta-feira (13), a Procuradoria do estado defende ajuste na decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Em dezembro do ano passado, Barroso determinou que os equipamentos sejam utilizados em operações de grande envergadura, incursões em comunidades vulneráveis e em operações deflagradas para responder a ataques contra policiais.

    O governo de São Paulo defende que o uso das câmeras seja prioritário, e não obrigatório. A Procuradoria também pede que seja reconhecido que a Defensoria Pública não pode atuar no caso, já que foi a Defensoria quem protocolou ação para obrigar a utilização dos equipamentos.

    Ontem (12), Barroso deu prazo de 30 dias para que o governo de Tarcísio de Freitas forneça mais informações sobre o uso das câmeras corporais.

    Histórico

    O governo de São Paulo se comprometeu com o STF, em abril do ano passado, a usar câmeras corporais em operações policiais no estado e apresentou cronograma que estabelecia a implementação do sistema. O estado previa nova licitação e aquisição de novas câmeras.

    Em setembro, o governo anunciou assinatura de contrato com a empresa Motorola para a compra de 12 mil câmeras corporais. A compra foi criticada, no entanto, por prever mudanças na forma de acionamento do equipamento. Pelas regras do edital, o acionamento da gravação poderia ser feito pelo próprio policial ou por uma central de operações da polícia. Dessa forma, a gravação pode ser interrompida durante as operações.

    O modelo previsto no contrato não fazia gravação ininterrupta, ou seja, o policial, ou a corporação, acionaria o equipamento quando desejasse, ponto criticado por entidades de direitos humanos. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), isso é compensado por outras funcionalidades, como o acionamento automático, por software, à distância pelo Centro de Operações da PM (Copom) e o acionamento manual pelo próprio policial.

    Meses antes, em maio de 2024, a Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram ao STF mudanças no edital da compra.

    No mês seguinte, Barroso indeferiu o pedido, mas decidiu que o governo de São Paulo deveria seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais. 

    Câmeras corporais Destaque Direitos Humanos Governo de São Paulo Polícia Militar STF
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleEscola de Governo de Santo André realiza primeira colação de grau
    Next Article Provão Paulista: 91 cursos das Fatecs ainda têm vagas disponíveis para estudantes da rede estadual de SP
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    06/06/2025
    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 

    Ação especial do Viva SBC leva lazer gratuito à região do Cooperativa 

    05/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história São Caetano

    Prefeitura de São Caetano recebe missão da CAF para acompanhar o Drenar, maior projeto de drenagem da história

    By ABC AGORA06/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano recebeu nesta semana técnicos da missão da CAF (Corporação Andina…

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    Vacimóvel amplia pontos de imunização e reforça mobilização contra a gripe em São Bernardo

    06/06/2025
    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    Arraial Solidário traz Thaeme & Thiago, Falamansa e Bruninho & Davi ao Paço de Santo André

    06/06/2025
    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    COFIP ABC celebra 10 anos com evento em Mauá

    05/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.