Para dar conta da demanda de um estado como São Paulo, com um quinto da população nacional, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) delega a execução de parte de seus serviços, por meio do credenciamento de empresas e profissionais habilitados a realizá-los. Já para garantir que esses serviços sejam prestados com qualidade e em conformidade com as normas e leis, o órgão supervisiona essas operações, uma frente de fiscalização que deve ganhar novo vigor com a recém-criada Diretoria de Gestão Regulatória (DGR), em operação desde 1º de janeiro. O balanço do primeiro mês mostra que a DGR começou forte: foram 888 visitas sem aviso a agentes regulados, dez vezes mais que as 82 no mesmo mês de 2024.
Uma boa notícia é que, apesar do salto de quase 1.000% – 983%, mais exatamente – nas fiscalizações, o número de sanções cresceu em ritmo muito inferior. Foram 178, 30% a mais que em janeiro de 2024, um sinal de que muitos credenciados visitados estavam trabalhando conforme as leis e as normas do Detran-SP.
Desmontes irregulares lideram em número de punições, com 34 multas. Mas entre instrutores de trânsito e centros de formação de condutores (CFCs), houve 19 e 12 cassações, respectivamente. A conclusão dos processos administrativos ainda resultou na cassação de dois peritos examinadores, de seis despachantes documentalistas, de quatro empresas credenciadas de vistoria (ECVs) e de uma estampadora de placas.
Aulas fantasmas, como a flagrada em meados de janeiro na cidade de Promissão, na região de Bauru, e já em fevereiro em Rio Claro, estão entre as fraudes mais frequentes cometidas por autoescolas, que, além do estabelecimento, podem envolver instrutores de trânsito. Nos dois casos, ao chegar a um CFC onde, em tese, haveria aula em andamento, fiscais do Detran-SP não encontraram nada semelhante com um curso. Os flagras levaram à abertura de processos administrativos para averiguação dos fatos.
“As ações refletem um avanço na promoção de um ambiente justo de negócios, privilegiando os agentes regulados que atuam em conformidade com as regras pactuadas”, diz Eric Wetter, diretor de Gestão Regulatória do Detran-SP, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD).
A meta para a DGR, neste ano, é chegar a 10.600 fiscalizações a agentes regulados, com 80% dos processos delas decorrentes solucionados ainda em 2025. Se fizéssemos uma média, a meta seria de 883 fiscalizações por mês, número próximo ao de janeiro.
Sobre o Detran-SP
O Detran-SP trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.
Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Dos 109 serviços oferecidos pela autarquia, 76 já são disponibilizados em formato totalmente digital, não exigindo deslocamentos dos cidadãos para a sua conclusão.
Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 35 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.
