Close Menu
    What's Hot
    Wenderson Ferreira é o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires

    Wenderson Ferreira é o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires

    01/07/2025
    Mauá aplica mais de 2 mil doses contra a gripe em ação especial de vacinação

    Mauá aplica mais de 2 mil doses contra a gripe em ação especial de vacinação

    01/07/2025
    Oficinas de Férias na Family Heaven prometem diversão e aprendizado para crianças em Mauá

    Oficinas de Férias na Family Heaven prometem diversão e aprendizado para crianças em Mauá

    01/07/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Wenderson Ferreira é o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires
    • Mauá aplica mais de 2 mil doses contra a gripe em ação especial de vacinação
    • Oficinas de Férias na Family Heaven prometem diversão e aprendizado para crianças em Mauá
    • Programa de saúde da COOP insere exame de eletrocardiograma gratuito para a comunidade
    • Serviço-Escola de Psicologia da USCS tem inscrições abertas para o 2º semestre
    • Reconhecimento facial em fase de testes identifica foragido da Justiça em São Caetano
    • Parceria Cidadã leva serviços eleitorais digitais a 207 cidades paulistas sem unidades do TRE-SP
    • Braskem promove mentoria e feira para impulsionar empreendedoras locais
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Detran-SP: primeiros 11 meses de esforço por participação popular têm 298 contribuições
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA19/02/20253 Mins Read

    Detran-SP: primeiros 11 meses de esforço por participação popular têm 298 contribuições

    Recém-criada Diretoria de Gestão Regulatória tem, entre as suas missões, a de reforçar a participação social, com consultas públicas antes da edição de normas
    Representantes do Detran-SP em reunião com cidadãos durante consulta pública.
    Detran-SP primeiros 11 meses de esforço por participação popular têm 298 contribuições

    Iniciado em março de 2024 com a edição de uma portaria normativa dedicada a estabelecer diretrizes para a participação social, o esforço do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) para ampliar a escuta da população completa onze meses com o saldo de oito minutas levadas a consulta pública e 298 contribuições recebidas. Para 2025, a ideia é intensificar esse esforço, que caberá agora à recém-criada Diretoria de Gestão Regulatória, instituída na reestruturação do órgão de trânsito pela reforma administrativa do estado.

    Das oito portarias submetidas à consulta pública, cinco já estão em vigor: 

    1. Portaria Normativa Nº 25 (27/03/2024): regras para atividades delegadas e reguladas
    2. Portaria Normativa Nº 32 (12/08/2024): regulamenta o uso do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) por concessionárias e lojistas
    3. Portaria Normativa Nº 33 (25/09/2024): atualiza os procedimentos para carteira nacional de habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir, entre outros
    4. Portaria Normativa Nº 35 (08/11/2024): regras sobre identificação veicular e baixa de registros, promovendo mais segurança e controle
    5. Portaria Normativa Nº 36 (06/12/2024): institui o novo Código de Ética do Detran-SP, reforçando a governança e a valorização institucional

    O DETRAN-SP disponibilizou, em 6 de fevereiro, uma consulta pública sobre os procedimentos relativos ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo e à execução extrajudicial de veículos automotores. O objetivo é alinhar a autarquia ao novo Marco Legal de Garantias, que traz mais segurança jurídica, respeito a contratos e redução de custos e financiamentos, mudanças positivas para os dois lados do negócio. As manifestações podem ser encaminhadas até 22 de março no site: https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/consultapublica

    Outra portaria que já teve a minuta compartilhada com a população e está em fase de consolidação, rumo à edição, é a que dispõe sobre o emplacamento de veículos, aberta a consulta de outubro a novembro de 2024 – por 45 dias, como é praxe nas consultas públicas. Acolhidas, as sugestões passam por análise da área técnica, que pode adequar a minuta original para incorporar as contribuições que sejam pertinentes.

    Outro texto que recebeu sugestões da população até 2 de fevereiro é sobre o acesso aos dados de sistemas do Detran-SP, que busca estabelecer normas para o compartilhamento de informações do órgão de trânsito. Esses dados podem ter utilidade para pesquisas, auditorias e operações comerciais, mas também devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    “O engajamento de todos é fundamental na elaboração de normas que levem em consideração os anseios da sociedade”, diz Eric Wetter, titular da Diretoria de Gestão Regulatória do Detran-SP, órgão que é vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista. “Ao promover a participação social como elemento central de sua atuação, a autarquia reforça o compromisso com a construção de um ambiente de governança mais inclusivo, transparente e alinhado às demandas sociais.”

    consulta pública Detran-SP Diretoria de Gestão Regulatória participação social Reforma administrativa
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticlePrefeito Marcelo Lima inicia expansão do Programa Cidade Linda de Viver no Rudge Ramos
    Next Article ARTESP informa condições de tráfego nas principais rodovias de SP – 19/02/2025
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Últimos dias para enviar sugestões ao PPA de Mauá

    27/06/2025

    Detran-SP e Instituto Renault realizam fórum internacional sobre segurança no trânsito

    25/06/2025
    Operação do Detran em São Caetano registra 22 recusas ao bafômetro

    Operação do Detran em São Caetano registra 22 recusas ao bafômetro

    24/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Wenderson Ferreira é o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires Ribeirão Pires

    Wenderson Ferreira é o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Pires

    By ABC AGORA01/07/20250

    A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade e Defesa…

    Mauá aplica mais de 2 mil doses contra a gripe em ação especial de vacinação

    Mauá aplica mais de 2 mil doses contra a gripe em ação especial de vacinação

    01/07/2025
    Oficinas de Férias na Family Heaven prometem diversão e aprendizado para crianças em Mauá

    Oficinas de Férias na Family Heaven prometem diversão e aprendizado para crianças em Mauá

    01/07/2025
    Programa de saúde da COOP insere exame de eletrocardiograma gratuito para a comunidade

    Programa de saúde da COOP insere exame de eletrocardiograma gratuito para a comunidade

    01/07/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.