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    Home - Geral - Alexandre de Moraes levanta sigilo da delação de Mauro Cid que embasa denúncia contra Bolsonaro
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA19/02/20253 Mins Read

    Alexandre de Moraes levanta sigilo da delação de Mauro Cid que embasa denúncia contra Bolsonaro

    Ex-presidente e mais 33 pessoas foram denunciados pela PGR por tentativa de golpe de Estado
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal.
    Alexandre de Moraes levanta sigilo da delação de Mauro Cid que embasa denúncia contra Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) levantar o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, documento que serviu de base para a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão visa garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa para todos os 34 denunciados, incluindo o próprio Cid.

    A denúncia, formalizada na terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e outros envolvidos de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Segundo as investigações, a suposta trama golpista teria sido articulada em 2022, nos últimos meses do mandato de Bolsonaro, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições presidenciais.

    Defesa terá 15 dias para se manifestar

    Com a decisão de levantar o sigilo, Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados se manifestem. A contagem do prazo será simultânea para todos os denunciados, incluindo Mauro Cid.

    De acordo com o ministro, a manutenção do sigilo não era mais necessária, já que a denúncia foi apresentada e os elementos da colaboração premiada não comprometem mais o interesse público ou o êxito das investigações.

    “A manutenção geral do excepcional sigilo da colaboração premiada não mais se justifica na preservação ao interesse público, pois não é mais necessária, nem para preservar os direitos assegurados ao colaborador, nem para garantir o êxito das investigações”, destacou Moraes em seu despacho.

    Provas incluem vídeos, mensagens e registros públicos

    A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta, além da delação de Mauro Cid, uma série de outros elementos de prova. Entre os materiais reunidos pela Polícia Federal (PF) estão:

    • Vídeos e anotações que sugerem articulações golpistas
    • Mensagens de texto e registros de frequência em prédios públicos
    • Documentos que detalham supostos encontros e tratativas

    Além da tentativa de golpe de Estado, a delação de Cid também inclui informações sobre outras investigações envolvendo Bolsonaro, como a suposta falsificação do cartão de vacinação para Covid-19 do ex-presidente e o caso da venda de joias e relógios recebidos como presentes de autoridades estrangeiras.

    Defesa de Bolsonaro nega acusações

    A defesa do ex-presidente Bolsonaro, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, negou qualquer envolvimento na trama golpista.

    Em nota, o advogado afirmou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

    A defesa argumenta que o ex-presidente não teve acesso à íntegra da delação antes da denúncia e que irá se manifestar nos prazos estabelecidos pela Justiça.

    O que acontece agora?

    Com a abertura do prazo para manifestações, as defesas dos acusados poderão analisar todos os documentos e provas apresentados pela PGR. Após o período de 15 dias, caberá ao STF decidir se aceita a denúncia e transforma os investigados em réus, dando início ao processo criminal.

    O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

    _______
    *Com informações: Agência Brasil

    Alexandre de Moraes Delação de Mauro Cid Destaque Jair Bolsonaro Sigilo levantado STF
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