O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (24) que os países que comprarem petróleo ou gás da Venezuela passarão a ser taxados em 25% sobre qualquer produto que venham a exportar para os EUA. A medida começa a valer no próximo dia 2 de abril e aprofunda os atritos históricos entre os dois países.
Segundo Trump, a decisão é motivada por “inúmeras razões”, entre elas a acusação de que o governo venezuelano teria enviado criminosos disfarçados para território norte-americano. “A tarifa será implementada por inúmeras razões, incluindo o fato de a Venezuela ter enviado propositalmente e enganosamente aos Estados Unidos, disfarçados, dezenas de milhares de criminosos de alto escalão e outros, muitos dos quais são assassinos e pessoas de natureza muito violenta”, declarou o presidente em sua rede social.
Acusações contra a Venezuela
O governo norte-americano responsabiliza a Venezuela por ter supostamente facilitado o envio de membros da facção criminosa Tren de Aragua aos Estados Unidos. A organização foi classificada recentemente por Washington como um grupo terrorista.
Pouco mais de uma semana antes do anúncio da tarifa, a administração Trump havia deportado 238 imigrantes venezuelanos para El Salvador sob a acusação de integrarem a facção criminosa. No entanto, advogados e familiares dos deportados contestam a versão oficial da Casa Branca e alegam que as acusações são infundadas, com o objetivo de justificar deportações sumárias.
Até o momento, o governo da Venezuela não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre a nova medida anunciada por Trump.
Reação e contexto das sanções
A nova taxação se soma a um histórico já extenso de medidas coercitivas unilaterais impostas pelos EUA contra a Venezuela. Grande parte dessas sanções foi implementada entre 2017 e 2019, durante o primeiro mandato de Trump, e têm impactado severamente a economia do país sul-americano, especialmente o setor petrolífero.
No final de fevereiro, Trump anunciou o cancelamento de uma autorização para que a petroleira estadunidense Chevron atuasse na Venezuela. Apesar disso, o Departamento do Tesouro dos EUA prorrogou nesta segunda-feira (24) uma licença especial que permite à Chevron operar no país até o dia 27 de maio. A autorização anterior expiraria no início de abril.
Durante o governo Biden, as sanções haviam sido parcialmente flexibilizadas, principalmente após o início da guerra na Ucrânia, o que permitiu o retorno das exportações de petróleo venezuelano aos Estados Unidos.
Especialista aponta contradições
Francisco Rodríguez, economista venezuelano e professor da Universidade de Denver, nos EUA, considera que a medida anunciada por Trump é de difícil implementação prática. Para ele, o decreto pode até acabar beneficiando a Venezuela, dependendo da forma como as exceções forem administradas.
“Se a Repsol (empresa espanhola privada) compra petróleo venezuelano, os EUA poderão impor uma tarifa de 25% sobre todas as exportações espanholas? Isso sugere Trump. Mas a Repsol não é a Espanha e o governo espanhol não controla suas decisões comerciais”, observou Rodríguez, que estuda os impactos das sanções econômicas sobre a Venezuela.
Na visão do especialista, o risco é que a medida crie uma espécie de privilégio para empresas norte-americanas que ainda operam com autorização em território venezuelano, como a própria Chevron. “Vale lembrar que muitas dessas licenças são emitidas por períodos curtos e renovadas rotineiramente. O melhor exemplo é a Licença Geral 5, que foi renovada 18 vezes. Não seria surpreendente se um padrão semelhante surgisse com a Chevron”, afirmou.
Impactos geopolíticos e comerciais
A decisão de Trump pode ter consequências diretas sobre o mercado global de petróleo e gás. Países europeus e asiáticos que mantêm acordos energéticos com a Venezuela podem repensar suas estratégias, diante do risco de verem suas exportações para os EUA encarecidas por uma tarifa de 25%.
Na prática, o anúncio tem o potencial de redesenhar parte das rotas comerciais de energia, além de afetar diretamente o faturamento de empresas multinacionais que operam em mais de um continente. Dependendo do rigor com que a tarifa for aplicada, pode haver pressão para que governos estrangeiros intervenham nas decisões de empresas privadas – algo que, por ora, parece improvável.
Silêncio venezuelano e expectativa internacional
Embora a Casa Branca tenha sido clara quanto ao início da vigência da tarifa, ainda existem muitas incertezas quanto aos critérios para sua aplicação. Não está definido, por exemplo, se haverá distinções entre empresas privadas e estatais ou se todos os tipos de contratos de compra serão considerados.
O governo de Nicolás Maduro ainda não respondeu oficialmente ao anúncio, mas é esperado que a medida seja duramente criticada por Caracas, que há anos denuncia as sanções norte-americanas como ilegais e danosas à população venezuelana.
A comunidade internacional acompanha o caso com atenção, especialmente em um momento de crescente disputa por mercados de energia e tensões diplomáticas entre grandes potências.
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*Com informações: Agência Brasil
Foto: Canva