Close Menu
    What's Hot
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    10/06/2025
    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado
    • Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado
    • K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho
    • Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira
    • Jardim Irene ganhará conjunto habitacional com 200 moradias populares
    • Fundo Social e Prefeitura de São Bernardo entregam 90 cobertores à abrigo no Riacho Grande 
    • Câmara dos Deputados decide futuro do mandato de Carla Zambelli após decisão do STF
    • Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Destaque - Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os Poderes
    Destaque ABC AGORABy ABC AGORA24/08/20215 Mins Read

    Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os Poderes

    Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os Poderes
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Procurador-geral foi sabatinado para ser reconduzido ao cargo

    Aras diz cumprir compromisso de respeitar a separação entre os Poderes
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse, hoje (24), que vem atuando de forma técnica e discreta à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), respeitando a competência constitucional das instituições e cumprindo o compromisso que assumiu em setembro de 2019, quando o Senado aprovou a indicação presidencial de seu nome para comandar o Ministério Público Federal (MPF).ebcebc

    “Buscamos preservar as capacidades técnicas e as competências institucionais dos poderes constituídos, defendendo a prudente autocontenção da jurisdição constitucional em assuntos que avançam sobre a definição de programas, de políticas e de matérias próprias dos Poderes Executivo e Legislativo”, declarou o procurador-geral durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deve decidir, nesta terça-feira, a recondução de Aras ao cargo, por mais dois anos.

    “Neste aspecto, cumpri meu dever, aqui comprometido na última sabatina. Não permiti que o Ministério Público quisesse substituir ao Poder Legislativo, Judiciário ou Executivo. Cumprir a Constituição é compreender a separação dos Poderes, é saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder inerente aos poderes constituídos – definidos no artigo segundo da Constituição, como independentes e autônomos entre si”, acrescentou Aras.

    No cargo desde setembro de 2019, Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para continuar comandando o Ministério Público pelo biênio 2021-2023. Se aprovada na CCJ, a indicação ainda precisará ser confirmado no Plenário do Senado.

    Balanço

    Ao fazer um balanço de sua gestão, Aras disse sentir-se satisfeito com o que realizou. Citou avanços administrativos, como a redução do prazo médio de permanência do processo judicial no MPF de quatro para dois dias, um maior número de atendimentos aos cidadãos e o acompanhamento, por parte do Ministério Público, das ações públicas adotadas para mitigar os impactos da pandemia, mas enfatizou dados relativos a atuação criminal.

    “Apresentamos 46 denúncias contra autoridades com prerrogativa de foros no STF [Supremo Tribunal Federal] e no STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Realizamos 34 acordos de colaboração premiada, com incremento expressivo dos valores das multas. Instauramos mais de 150 inquéritos”, comentou, após criticar a antiga força-tarefa Lava Jato, modelo de atuação do Ministério Público que Aras disse ter culminado “em uma série de irregularidades”.

    “O modelo apresentava uma série de deficiências – passando pela falta de regulamentação; a ausência de critérios objetivos para o estabelecimento e também para a destinação dos valores resultantes de acordos de colaboração premiada e pagamento de multas, além de altos custos com diárias, passagens, seguranças e escoltas de seus membros”, pontuou o procurador-geral.

    “A deficiência de institucionalidade, sobretudo em alguns procedimentos de investigação, culminou, também, em uma lacuna de documentação de ações importantes, em prejuízo aos princípios da impessoalidade e da legalidade. É notório que equipes da antiga força-tarefa da PGR, realizaram viagens a Nova Yorque e à Suíça, no contexto de suposta cooperação internacional, da qual não foram encontrados registros nos sistemas da PGR. O ministro Lewandowski [do STF] cobrou estes documentos, mas temos tido muitas dificuldades para localizá-los” acrescentou Aras, voltando a defender a importância de uma atuação “técnica e discreta” por parte da PGR.

    “Nos últimos 23 meses, realizamos 35 operações sem vazamentos seletivos ou vazamentos midiáticos. Se a cada duas operações mensais nós tivéssemos divulgado seletivamente informações sobre os investigados, eu talvez estivesse recebendo elogios, mas cumpri minha função constitucional com parcimônia, sem escândalos.”

    Segurança jurídica

    Aras respondeu a críticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes políticos alegando querer evitar injustiças. “Denúncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça”, comentou após dizer que compete ao MPF fazer valer a Constituição Federal, de forma a proporcionar a segurança jurídica que, em suas palavras, serve como “um estabilizador paras as relações sociais e para a atuação das instituições da República, notadamente em momentos em que a sociedade vivencia uma extrema polarização”.

    “Um número crescente de representações criminais tem chegado a PGR todos os dias, muitas delas veiculando uma tentativa de criminalização de atos políticos ou de manifestações críticas. Em ofício ao STF, destaquei que o procurador-geral da República é tanto titular da ação penal, quanto defensor dos direitos e garantias individuais, sobretudo para que não atinjamos a política senão naquilo que é efetivamente necessário para o combate à criminalidade. Desta forma, agimos com observância estrita das normas constitucionais e legais”, acrescentou Aras, destacando que, ao ser notificado sobre possíveis crimes cuja apuração esteja sob sua responsabilidade, a PGR tem, imediatamente, instaurado procedimentos para analisar o caso e tomar as providências cabíveis.

    “Este foi, por exemplo, o caminho para apurar a possível tentativa de interferência na Polícia Federal; os atos antidemocráticos; suspeitas de declarações e apologia à homofobia pelo então ministro da Educação, em setembro de 2020; a atuação do ministro da Saúde durante a pandemia; a suspeita de advocacia administrativa pelo então ministro do Meio Ambiente e a suposta prática de prevaricação pelo presidente da República. Em todos estes procedimentos, primeiro fizemos uma análise profunda a fim de não criarmos dificuldades injustas para quem quer que seja”, finalizou o procurador.

    _________________
    Fonte: Agência Brasil

    Augusto Aras PGR Política
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticlePrefeitura lança o Programa São Caetano Sua Linda para deixar a cidade ainda mais limpa e bonita
    Next Article SLC Agrícola investe em inovação e entra para o Ranking 100 Open Startups 2021
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária

    Na Alesp, Associação de Avicultura defende que SP está preparado para controlar gripe aviária

    10/06/2025
    Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos em Montevidéu

    Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos em Montevidéu

    13/05/2025
    PSDB autoriza oficialmente discussões de fusão com o Podemos

    PSDB autoriza oficialmente discussões de fusão com o Podemos

    29/04/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado São Caetano

    Prefeitura de São Caetano implanta Polo de Empregabilidade Inclusiva em parceria com Estado

    By ABC AGORA10/06/20250

    Na manhã desta terça-feira (10/6), em solenidade realizada no Palácio da Cerâmica, a Prefeitura de…

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    Cine Theatro Carlos Gomes recebe Festa Junina e Festival Multicultural neste sábado

    10/06/2025
    WONHO durante apresentação ao vivo na turnê Stay Awake em São Paulo 2025

    K-POP: Astro sul-coreano WONHO faz show inédito no Brasil em julho

    10/06/2025
    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 90 milhões; novo sorteio nesta quinta-feira

    10/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.