A recém-criada Escola de Licenciamento Ambiental de São Bernardo, fruto de parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal e a Faculdade de Direito de São Bernardo, está com inscrições abertas para o seu primeiro curso, “Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais”. Os interessados em garantir vaga têm prazo até o dia 29 de maio: basta acessar o link https://matriculaonline.direitosbc.br/index.php?id=166&banner=72#/preInscricao.
Voltado a estudantes e profissionais das áreas de Direito, Engenharia, Meio Ambiente e setores relacionados, o curso oferece uma abordagem prática e atual sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, especialmente no contexto industrial, tema cada vez mais relevante frente às exigências legais e à responsabilidade socioambiental.
O curso tem como objetivo capacitar profissionais envolvidos no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras, com foco nas etapas administrativas do processo e na orientação para a elaboração assertiva dos estudos ambientais exigidos pela Secretaria de Meio Ambiente de São Bernardo, conforme a legislação e diretrizes municipais vigentes.
A criação da Escola de Licenciamento Ambiental, que é a primeira municipal no Estado de São Paulo, foi um compromisso de 100 dias da gestão do prefeito Marcelo Lima. “Temos o compromisso de dar celeridade nos processos, para que a gente possa valorizar o licenciamento como um mecanismo que estimula a vinda de empreendimentos. Somos responsáveis, por exemplo, pela liberação de atividades industriais, e tem-se uma visão de que estava tudo muito parado. Então, o prefeito pediu para mudarmos esse fluxo, e uma das maneiras é criando, favorecendo a formação, fortalecendo a transparência e a difusão de informação ambiental”, frisou a secretária de Meio Ambiente, Ruth Cristina Ramos.
PALESTRA – A primeira atividade da Escola de Licenciamento Ambiental foi realizada na noite da última quarta-feira (14/5), na Faculdade de Direito, quando em torno de 60 profissionais de diversas áreas relacionadas ao tema acompanharam a palestra da engenheira ambiental urbana e diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da Prefeitura Thami Izumi da Cruz. A profissional tratou de mudanças na legislação, que ampliou o leque de responsabilidades dos municípios nas questões que envolvem licenciamento ambiental em todos os níveis.
Um dos pontos destacados foi justamente a questão do licenciamento de atividades industriais, foco do primeiro curso, mas que também deverá ser abordada em outros módulos, inclusive porque a administração prepara mudanças na legislação municipal para atender às novas diretrizes, que transferem à esfera local novas atribuições no processo de licenciamento.
CURSOS – Os cursos da Escola serão ministrados e acompanhados por servidores municipais com ampla vivência prática, além de professores convidados com reconhecida expertise em temas ambientais. As áreas abordadas incluirão: licenciamento de atividades industriais, licenciamento em áreas de manancial (APRM-B), gestão de recursos naturais, ferramentas de geoprocessamento, fiscalização ambiental e gerenciamento de resíduos sólidos, entre outros temas específicos do contexto municipal.
O curso, que custará R$ 260, será realizado entre os dias 4 e 25 de junho, sempre às quartas-feiras, das 19h às 22h, com aulas presenciais na Faculdade de Direito de São Bernardo.
