O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (16) que mais quatro entidades associativas devem ser incluídas na investigação sobre supostas fraudes em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As entidades estão sendo analisadas por envolvimento em descontos não autorizados diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Na semana passada, a AGU solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades já identificadas como o “núcleo da fraude”. De acordo com Messias, essas associações concentram o maior número de queixas registradas por segurados do INSS e operariam, majoritariamente, com cobranças indevidas.
“Neste momento, nós temos 12 entidades, é possível que a gente já estabeleça um lote de mais quatro entidades, pelo menos”, disse Messias à Agência Brasil, ao explicar que o volume de recursos bloqueados se deve aos indícios de que os descontos são, na sua grande maioria, indevidos.
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Fraudes com cifras bilionárias
A operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no mês passado, investiga o crescimento anômalo no número de descontos aplicados nas aposentadorias entre 2017 e 2019 — período em que também aumentaram significativamente as reclamações de beneficiários.
Segundo estimativas iniciais da PF, cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos feitos entre 2019 e 2024 são considerados suspeitos. De acordo com Jorge Messias, parte dessas entidades foram criadas justamente com o propósito de fraudar o sistema, oferecendo filiações sem contrapartida real aos associados.
A CGU identificou que muitas dessas cobranças foram realizadas sem qualquer tipo de autorização expressa dos segurados.
Reações e medidas de transparência
Desde a última terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas passaram a ser notificados sobre os descontos realizados por entidades associativas. A informação agora está disponível de forma transparente por meio do serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, no aplicativo Meu INSS.
Mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por descontos não autorizados já foram formalizados até o momento. A contestação pode ser feita pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.
“Com os dados que os aposentados, que estão colaborando conosco neste momento, estão nos repassando, nós temos condições e elementos de buscar mais bens de outras entidades que também estariam, potencialmente, envolvidas nesta fraude”, explicou o ministro da AGU.
A expectativa da AGU é de que novas medidas judiciais sejam adotadas nos próximos dias para proteger os segurados e interromper os desvios. O caso é considerado uma das maiores fraudes associativas já registradas no sistema previdenciário brasileiro.
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*Com informações: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
