O Governo do Estado de São Paulo lançou nesta terça-feira (20), no Palácio dos Bandeirantes, o SuperAção SP, um programa que promete transformar o combate à pobreza no estado ao oferecer atendimento personalizado a 105 mil famílias em situação de extrema vulnerabilidade. A iniciativa, considerada estruturante e inovadora, visa criar condições para que essas famílias superem a pobreza de forma sustentável, alcançando autonomia, capacitação e inserção no mercado de trabalho.
Baseado em experiências internacionais bem-sucedidas e fruto de mais de um ano de estudos e articulações intersetoriais, o SuperAção SP articula 29 políticas públicas de diferentes secretarias estaduais em uma jornada contínua de proteção, desenvolvimento e inclusão social.
“Queremos que as pessoas conquistem direitos sociais. Esses direitos vão ser possíveis por meio da renda, do aumento do poder aquisitivo. O mais importante é garantir o direito ao trabalho e à emancipação”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante o lançamento.
Jornada personalizada com metas e bonificações
Cada núcleo familiar participante receberá um plano de desenvolvimento individualizado, construído com base no perfil e nas necessidades específicas daquela família. O acompanhamento será feito por profissionais chamados Agentes de SuperAção, que atuarão em três módulos integrados:
- Proteger: acesso imediato a benefícios sociais como alimentação, saúde, moradia e educação infantil.
- Desenvolver: capacitação profissional com apoio financeiro atrelado a metas de qualificação.
- Incluir: acesso ao mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo, com bonificações por autonomia alcançada.
Essas trilhas serão aplicadas com base em dois grandes perfis: famílias com barreiras severas de inclusão (idosos, pessoas com baixa escolaridade, dependentes de cuidados etc.) e famílias com potencial de inserção no mercado de trabalho, que serão apoiadas com foco na capacitação e geração de renda.
Busca ativa e foco territorial são diferenciais do programa
Para garantir o alcance das famílias em maior vulnerabilidade, será realizada uma busca ativa por meio do CadÚnico, com atuação direta dos agentes nos territórios. Eles apresentarão o programa, explicando seus benefícios e funcionamento. A adesão, no entanto, será voluntária: cabe às famílias decidir se desejam ou não participar da iniciativa.
Outro aspecto inédito do SuperAção SP é o foco territorial. A partir de indicadores como concentração de pobreza, PIB local e taxa de emprego formal, o programa pretende priorizar regiões com maior necessidade e, ao mesmo tempo, fortalecer as redes locais de assistência.
Para isso, o Governo do Estado vai destinar R$ 150 milhões ao cofinanciamento das ações municipais no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), o que representa um aumento de 62,5% em relação a 2024. O valor total do programa será de R$ 500 milhões.
“Estamos conectando políticas que já vêm sendo estruturadas nos últimos dois anos. Inovamos principalmente ao considerar as particularidades de cada família. É aí que vamos fazendo a diferença”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém.
Incentivos financeiros para municípios e famílias
Além da assistência direta às famílias, o SuperAção SP também traz um modelo de incentivo orientado a resultados. Os municípios que aderirem ao programa receberão:
- Plataformas digitais exclusivas para gestão e monitoramento
- Capacitação das equipes locais
- Recursos financeiros adicionais
- Certificação estadual de boas práticas sociais
As famílias participantes também serão recompensadas de acordo com o engajamento. Além dos auxílios financeiros regulares, há bonificações por etapas cumpridas, como a realização de cursos e o ingresso no mercado de trabalho. Os valores podem chegar até R$ 10,4 mil por família, somando todos os incentivos previstos ao longo do processo.
Modelo será expandido em ondas
Nesta primeira fase, o programa irá beneficiar 105 mil famílias, mas o objetivo do Governo do Estado é expandir o modelo de forma gradual. A expectativa é que a iniciativa se torne uma política pública permanente, com adesão progressiva de mais municípios e públicos em vulnerabilidade.
O formato por ondas permitirá o aprimoramento contínuo da metodologia e o acompanhamento de indicadores de impacto social. Com isso, o Governo espera transformar o SuperAção SP em uma referência nacional no combate à pobreza, com base em evidências, gestão integrada e foco em resultados concretos.
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*Com informações: Agência Brasil
