Em função do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, o Procon Santo André elaborou dicas importantes para o consumidor não errar na hora de comprar os presentes ou contratar serviços para a data romântica. Entre as principais dicas estão a atenção em casos de compras virtuais e nas lojas físicas, bem como identificar as melhores promoções e formas de pagamento.
“O Dia dos Namorados está chegando e, como ocorre todos os anos, o comércio se aquece com promoções, ofertas especiais e experiências voltadas aos casais. É uma data muito especial, que celebra o amor, o carinho e a parceria. No entanto, também é um período em que muitos consumidores acabam enfrentando problemas com compras, entregas, reservas ou serviços mal prestados”, destaca a diretora do Procon Santo André, Aline Romanholli.
Compras – No caso da compra de presentes em lojas físicas, é fundamental pesquisar e comparar preços, desconfiando sempre de valores muito abaixo da média de mercado, que podem esconder golpes ou produtos de baixa qualidade. Também é necessário verificar o prazo de entrega e, caso a compra seja realizada de forma on-line, confirmar se o produto será entregue antes da data desejada. Importante destacar que o fornecedor é obrigado a cumprir o prazo anunciado ou combinado no ato da venda.
A diretora do Procon Santo André reforça a questão sobre o direito de troca. “É preciso que o consumidor saiba que, nas lojas físicas, não existe obrigação legal de troca em casos de arrependimento, tamanho ou gosto, salvo se a loja oferecer essa possibilidade de forma expressa no momento da venda. Por isso, é recomendável que a política de troca seja solicitada por escrito”, informa.
Quando a opção do presente recai sobre produtos personalizados, como canecas, camisetas, quadros, almofadas e outros itens feitos sob encomenda, o consumidor deve estar ciente de que, nesses casos, não há obrigatoriedade de troca por arrependimento, uma vez que o produto foi confeccionado de forma personalizada. A troca ou cancelamento só será obrigatória se houver defeito, vício ou erro na execução do pedido.
Por fim, é fundamental que o consumidor sempre exija a nota fiscal ou documento equivalente, uma vez que esse comprovante formaliza a relação de consumo e é essencial para a efetivação de direitos, como reclamações, trocas, garantias ou eventuais ações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Compras on-line – No caso das compras realizadas pela internet, a recomendação é redobrar a atenção quanto à segurança do site. O consumidor deve verificar se a empresa possui CNPJ ativo, endereço físico e canais de atendimento disponíveis.
“Desconfie de lojas que oferecem apenas Pix ou boleto bancário como forma de pagamento, sem disponibilizar outras opções, como cartão de crédito. Além disso, é indispensável guardar todos os comprovantes da operação, como prints de telas, e-mails de confirmação e eventuais conversas, que podem ser essenciais para solucionar qualquer problema”, orienta Aline.
Outra alternativa bastante procurada nessa data são os presentes digitais, como vouchers de experiências, cursos on-line, assinaturas ou produtos digitais. Nesse caso, é necessário garantir que a empresa escolhida seja idônea e confiável. Também é essencial redobrar a atenção com links recebidos por WhatsApp, SMS, e-mails ou redes sociais, que podem ser utilizados por golpistas simulando grandes marcas para aplicar fraudes, especialmente oferecendo supostos descontos muito atrativos.
Serviços – Na contratação de jantares, reservas e experiências para a data, é necessário confirmar antecipadamente os horários, os valores cobrados e exatamente quais serviços estão inclusos. “Muitos estabelecimentos oferecem menus especiais ou pacotes diferenciados, que podem ter valores distintos dos praticados normalmente. Portanto, todas as condições devem ser formalizadas, preferencialmente por escrito, por meio de e-mail, contrato ou comprovante de reserva”, reforça a diretora.
Nestes casos, também é fundamental verificar previamente qual é a política de cancelamento, se há possibilidade de devolução e se existem multas aplicáveis, além de estar atento a taxas adicionais, como couvert artístico, taxas de serviço ou qualquer outra cobrança que deve ser previamente informada ao consumidor.
Viagens, passeios ou hospedagens – É imprescindível que o consumidor leia atentamente todos os contratos, observando as condições gerais, as regras de cancelamento, eventuais multas, taxas adicionais e se a tarifa é reembolsável ou não. Quando a contratação for feita por meio de sites de viagens, é importante saber se aquele site atua apenas como intermediador (marketplace) ou se a contratação está sendo realizada diretamente com o hotel, pousada ou agência, pois isso influencia diretamente na responsabilidade por eventuais problemas.
Procon Santo André
Em caso de dúvidas, orientações, denúncias e reclamações, o Procon Santo André realiza atendimentos on-line, que devem ser encaminhados para o e-mail procon@santoandre.sp.gov.br.
Os atendimentos presenciais são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h, mediante agendamento pelo link http://www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. Os munícipes podem entrar em contato ainda pelo número 3356-9200 para outras informações.
| Texto: Caroline Terzi
