Nas capitais e cidades de fronteira da Amazônia, os aeroportos são uma importante porta de entrada no Brasil para pessoas com necessidade de proteção internacional.
E para assegurar que elas sejam reconhecidas em meio a diferentes fluxos de passageiros e possam receber um tratamento adequado ao ingressarem no território brasileiro, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) realizou um treinamento sobre proteção internacional para 15 colaboradores da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, da rede VINCI Airports, que opera sete terminais aeroportuários na região, por onde passaram 4,7 milhões de passageiros em 2018.
O encontro foi realizado em 12 e 13 de setembro no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, e contou com apoio do Instituto Mana e da Secretaria de Estado da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), parceiros do ACNUR na região amazônica.
Estiveram na oficina colaboradores da concessionária que atuam nos aeroportos de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM) e Tefé (AM).
Durante o evento, os aeroportuários compartilharam experiências e tiraram dúvidas sobre os fluxos, direitos e serviços disponíveis para pessoas em deslocamento em território nacional, incluindo acolhimento, documentação e demais políticas públicas.
No Brasil, as pessoas refugiadas têm os mesmos direitos e à assistência básica que qualquer outro estrangeiro que esteja de maneira regular no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, respeito à dignidade humana e tratamento igualitário, independente de origem ou nacionalidade, assegurados pela Lei 9474/1997.
“Os colaboradores da VINCI Airports estão em contato direto com as necessidades da comunidade de passageiros nas diferentes cidades onde operamos. Esta capacitação vai ao encontro dos objetivos da companhia, que é fornecer um atendimento humanizado para todos os passageiros, independente do seu perfil, de onde vêm, ou para onde estão indo”, explicou Bruna Deus, especialista da Qualidade da VINCI Airports.
O treinamento contou com apresentações do ACNUR e do parceiro Instituto Mana, que trouxe boas práticas para a assistência de pessoas refugiadas com necessidades específicas, como de perfil LGBTQIA+ e indígenas, especialmente Warao, no Norte do Brasil.
“Estas formações fortalecem tecnicamente as equipes dos aeroportos, melhoram a escuta, o entendimento o e encaminhamento das mais diversas necessidades de pessoas refugiadas nestas cidades, tornando o aeroporto um espaço seguro para elas e para a comunidade”, destacou a assistente de campo do ACNUR, Raquely Portela.
Este é a segunda capacitação realizada pelo ACNUR em 2022 com foco nos aeroportos da região Norte. Em junho de 2022, um treinamento específico para o Aeroporto Eduardo Gomes foi realizado, engajando atores públicos e sociedade civil de Manaus.
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Fonte: ACNUR – Agência da ONU para Refugiados
