No ano em que o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) completa 20 anos de implantação, São Bernardo mobilizou gestores públicos, profissionais e sociedade civil para debater os desafios da proteção e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade. Durante a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada de 2 a 4 de julho, foram aprovadas 20 propostas para o fortalecimento das políticas setoriais no município, no Estado e em âmbito federal.
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As indicações foram construídas a partir das discussões em cinco eixos temáticos. Entre as propostas aprovadas está a realização de programas permanentes de qualificação e atualização dos trabalhadores do SUAS, voltados ao atendimento de grupos em maior vulnerabilidade – como idosos, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas com TEA, entre outros –, com o objetivo de assegurar equidade, respeito à diversidade e humanização no atendimento e nas práticas profissionais.
“Esse é o encontro da cidadania. Um espaço democrático para discussão e aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à população vulnerável. E acontece em um momento simbólico, após 20 anos da implantação do SUAS. Tivemos debates produtivos com a sociedade civil e profissionais do setor e levaremos as propostas às próximas etapas da Conferência”, destacou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Ana Paula Marçal, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
Ao final da XIII Conferência Municipal de Assistência Social, foram eleitos seis delegados titulares – cinco da sociedade civil e um representante do poder público –, além de seis suplentes, respeitando a cota de representatividade e contemplando membros das comunidades indígena e LGBTQIA+.
As atividades presenciais ocorreram no CAMP SBC, localizado no bairro Assunção. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, e contou com a participação da sociedade civil e de entidades representativas.
Eixos temáticos da XIII Conferência Municipal de Assistência Social:
Eixo 1 – Universalização do SUAS: acesso integral com equidade e respeito às diversidades
Eixo 2 – Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: inovação, gestão descentralizada e valorização profissional
Eixo 3 – Integração de benefícios e serviços socioassistenciais: fortalecendo a proteção social, segurança de renda e inclusão social no SUAS
Eixo 4 – Gestão democrática, informação no SUAS e comunicação transparente: fortalecendo a participação social
Eixo 5 – Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS
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Fonte: PMSBC
