Candidatos da Prova Nacional Docente (PND) que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição negado já podem entrar com recurso até a próxima sexta-feira, 11 de julho, por meio do Sistema PND, disponível no site https://pnd.inep.gov.br/pnd.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da página do participante, acessível com login Gov.br.
Para recorrer, o candidato deverá reenviar a documentação correta que comprove uma das três condições válidas para a isenção:
Concluintes de cursos de licenciatura, inscritos no Enade 2025;
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica (CadÚnico, renda per capita até R$ 759);
Doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A taxa de inscrição para a prova é de R$ 85. O resultado final dos pedidos de isenção será divulgado em 14 de julho. Mesmo com a isenção aprovada, a inscrição ainda será obrigatória e deve ser feita de 14 a 25 de julho, no mesmo site.
Documentos obrigatórios para recurso
Formandos de licenciatura: declaração da instituição de ensino superior confirmando inscrição no Enade 2025, com assinatura/carimbo ou chave de autenticação eletrônica;
Inscritos no CadÚnico: dados pessoais devem coincidir com os da Receita Federal. O Inep consultará o órgão responsável para confirmar a condição;
Doadores de medula óssea: documento oficial que comprove a condição e contenha nome completo, descrição ou código da CID-10 correspondente.
Serão indeferidos os pedidos com documentação incompleta, incompatível ou falsa.
Sobre a Prova Nacional Docente (PND)
A PND será aplicada com base na mesma matriz da prova teórica do Enade Licenciaturas. Também chamada de “CNU dos Professores“, a avaliação não substitui os concursos públicos, mas poderá ser usada por estados e municípios que aderirem à iniciativa como etapa única ou complementar nos processos seletivos.
As redes públicas ainda poderão aplicar provas práticas e análise de títulos conforme seus próprios critérios.
