A primeira suplente do PSDB, deputada Dra. Damaris Moura, tomou posse como a mais nova parlamentar da 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Ela assume para o segundo mandato na Casa, eleita com mais de 62 mil votos nas eleições de 2022.
“Meu compromisso hoje é seguir servindo ao povo de São Paulo com ardor, devoção e com a mesma força e coragem com as quais tudo começou. Com entusiasmo e, acima de tudo, muito amor por esse povo que um dia me recebeu e se transformou, decididamente, no meu povo”, disse a deputada em seu discurso de posse.
Com a posse de Damaris, a Assembleia volta a ter 25 deputadas mulheres, número recorde alcançado nas eleições de 2022. Em abril de 2024, esse número havia sido reduzido com a posse da deputada licenciada Valéria Bolsonaro (PL) no cargo de secretária de Políticas para a Mulher do estado.
“É inquestionável a força da mulher. Elas são mais da metade do eleitorado do Brasil e de qualquer estado. Isso demonstra que as mulheres estão ocupando o espaço que é de direito delas”, comentou o presidente André do Prado. “Isso engrandece o Parlamento e é muito importante para que consigamos avançar nos direitos das mulheres. Trazendo a visão das deputadas para discussão, conseguimos transformar os anseios das mulheres que estão lá fora”, completou Prado.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alesp e acompanhada por deputados estaduais e federais, prefeito e secretários municipais da Capital paulista, vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da comunidade taiwanesa de São Paulo.
“Damaris representa tudo aquilo que ela disse e um pouco mais. A força da mulher brasileira, nordestina que veio pra cá com muitos sonhos e, com muita luta, venceu na vida e deixa muito orgulho pra todos nós”, disse o ex-deputado e prefeito de Marília, Vinicius Camarinha, que era líder do PSDB no último mandato de Damaris.
“Tenho certeza que você fará muito mais a partir de agora. Além da experiência na advocacia, tem experiência no legislativo e no executivo. Tenho certeza que trará qualidade a este Parlamento”, afirmou o vice-presidente da Alesp e líder de Governo, deputado Gilmaci Santos (Republicanos).
“Uma pessoa que representa a sensibilidade, é muito preparada e que dá a sua vida pelo próximo, pelo trabalho legislativo e pelas coisas públicas”, declarou o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.
Bandeiras
Em seu primeiro mandato, entre 2019 e 2023, Dra. Damaris Moura fez parte de importantes comissões permanentes da Assembleia, como as de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, além de presidir a Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres.
Coordenou frentes parlamentares focadas nos temas que são suas principais bandeiras: liberdade religiosa; combate ao abuso e violência domésticos; e advocacia. Na área da liberdade religiosa, sua principal pauta, a parlamentar representou a Alesp no Fórum Inter-Religioso da Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo, além de promover debates, congressos, simpósios e seminários sobre o tema ao longo de mais de duas décadas de atuação.
Na Casa, apresentou cerca de 50 projetos de lei e conseguiu a aprovação e sanção de três importantes legislações para o estado. Ela é autora da Lei Paulista de Liberdade Religiosa, primeira no país a regulamentar em âmbito estadual o que é garantido na Constituição Federal, reforçando o direito ao livre exercício da fé e à livre manifestação de crença e buscando ampliar o combate à intolerância por meio de ações educativas.
Além desta, é uma das autoras da lei que obriga bares e restaurantes a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco e da legislação que capacita, nas escolas, crianças e adolescentes para identificarem e prevenirem situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
“Eu almejava muito esse retorno, porque a percepção é de missão ainda não concluída. Os temas que cuido e promovo são desafiadores e dinâmicos, se renovam e, cada vez mais, temos que legislar para ampliar redes de proteção e para garantir, de forma inequívoca, os direitos das pessoas que são submetidas a processos de violência silenciosa”, defendeu Damaris.
Trajetória
Nascida na Bahia, Damaris Dias Moura Kuo chegou a São Paulo há 24 anos. Filha de professores, a deputada é advogada, licenciada em letras e pós-graduada em Direitos Fundamentais e Direitos do Consumidor e trabalhou por 12 anos na OAB-SP.
“São Paulo representava o alargamento das minhas fronteiras. Aqui constituí minha família e minha carreira na advocacia bandeirante e ampliei meus estudos acadêmicos. Foquei meu voluntariado em assistir as vítimas da intolerância religiosa e da violência doméstica, assuntos pouquíssimo tratados e enfrentados há duas décadas. Certamente foram essas causas pelas quais luto há 21 anos e que viajei o mundo para promovê-las que levaram-me ao encontro do meu inconsciente político”, contou Damaris, dizendo que defende ideais de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em junho de 2023, se tornou a primeira mulher a ser subprefeita de São Miguel Paulista, bairro do extremo leste da Capital, cargo que ocupou até janeiro de 2025. “O bairro mais nordestino de São Paulo com uma subprefeita nordestina. Isso definitivamente marcou para sempre minha história com muitos aprendizados, trabalho e amor.”
Dra. Damaris Moura se tornou a primeira suplente da Federação PSDB/Cidadania após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou o mandato do ex-deputado Ortiz Júnior. Dessa forma, Damaris se tornou a primeira suplente e assumiu a vaga deixada pelo ex-deputado Vinicius Camarinha, que renunciou ao cargo para assumir a prefeitura de Marília.
______
Fonte: ALESP | Texto: João Pedro Barreto/ALESP
Foto: Rodrigo Romeo/ALESP
