A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes por volta das 23h45 e marca a última etapa antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.
No documento de 517 páginas, a PGR acusa os réus de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
Quem são os acusados no núcleo 1 da trama golpista
Além de Jair Bolsonaro, a PGR pediu a condenação de:
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.
Em caso de condenação, Mauro Cid poderá ter a pena suspensa por ter assinado acordo de delação premiada com a Polícia Federal.
Bolsonaro é apontado como líder da articulação
Segundo Gonet, Jair Bolsonaro foi o principal articulador e beneficiário da tentativa de golpe, utilizando o poder do cargo para enfraquecer instituições democráticas e questionar o resultado das eleições de 2022.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público”, destacou o procurador-geral.
Próximos passos no STF
Com a apresentação da manifestação, o STF abre prazo de 15 dias para as defesas dos acusados, começando pelo delator Mauro Cid. Após a entrega de todas as alegações finais, a Primeira Turma do STF marcará o julgamento, que nos bastidores da Corte é esperado para setembro de 2025.
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*Com informações: Agência Brasil
