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    Home - Política - Comissão da Alesp aprova projeto de Thiago Auricchio que garante acompanhante às mulheres em exames com sedação
    Política ABC AGORABy ABC AGORA10/11/20222 Mins Read

    Comissão da Alesp aprova projeto de Thiago Auricchio que garante acompanhante às mulheres em exames com sedação

    Comissão da Alesp aprova projeto de Thiago Auricchio que garante acompanhante às mulheres em exames com sedação
    Foto: Divulgação – Comissão da Alesp aprova projeto de Thiago Auricchio que garante acompanhante às mulheres em exames com sedação

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei n. 489/2022, que garante à paciente mulher o direito à presença de um acompanhante durante qualquer consulta, exame ou intervenção médica que envolva a utilização de sedação ou anestesia.

    “É fundamental que São Paulo adote essa postura. Quando a mulher está acompanhada de um familiar, a tendência é que essa intervenção médica ocorra com mais segurança”, disse Thiago Auricchio, que também é autor do Código Paulista de Defesa da Mulher e relator da CPI que investigou a violência contra a mulher no Estado.

    A proposta ainda determina que as unidades de saúde mantenham, em local visível e de fácil acesso, todas as informações sobre o direito ao acompanhante.

    “Todos vimos a violência sexual sofrida por uma mulher em trabalho de parto no Rio de Janeiro há meses atrás. Nossa ideia é criar condições para que esses abusos não ocorram”, afirmou o parlamentar.

    Segundo o projeto, qualquer pessoa que criar obstáculo ao exercício do direito ao acompanhante estará sujeito à multa que varia entre R$ 319,00 à R$ 959,00.

    A proposta, agora, seguirá para análise das Comissões de Defesa e dos Direitos das Mulheres e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Uma vez aprovado nesses locais, a proposta será submetida à apreciação dos deputados estaduais em Plenário.

    ________________
    Fonte: Assessoria/ Deputado Thiago Auricchio

    acompanhante às mulheres em exames com sedação ALESP CCJR Código Paulista de Defesa da Mulher Thiago Auricchio
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