São Bernardo foi oficialmente selecionada para integrar o grupo de 25 municípios brasileiros participantes do Programa de Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, dentro da iniciativa Cidades Verdes e Resilientes. O programa tem como objetivo subsidiar políticas públicas voltadas à regulação do uso e ocupação do solo – urbano e rural – por meio de diretrizes ambientais e climáticas, conforme previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e no Estatuto da Cidade.
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Nesta sexta-feira (25/7), a cidade sediou uma oficina técnica com representantes do Governo Federal, voltada ao levantamento de informações locais, identificação de áreas críticas e apoio à elaboração do decreto que irá instituir o ZAM em âmbito nacional. A ação foi realizada com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal e contou com a participação de técnicos de outras pastas da Prefeitura.
Além das diretrizes, o programa também poderá integrar novos investimentos ao município na apresentação de projetos inovadores, baseados nas necessidades e perspectivas a serem apresentadas ao Governo Federal.
O encontro em São Bernardo foi conduzido por Célia Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Cláudia Grossi, consultora da pasta. Ao longo do dia, os participantes promoveram debates técnicos e realizaram vistorias em áreas da cidade, em uma metodologia que valoriza o protagonismo dos municípios na construção das políticas públicas.
O prefeito Marcelo Lima reforçou que a seleção é prova do compromisso do município com a sustentabilidade. “São Bernardo vem avançando nas políticas ambientais e urbanas. A parceria com a ONU-Habitat e agora essa seleção para o ZAM mostram que a cidade está preparada para liderar a construção de um futuro mais sustentável, justo e resiliente. É uma conquista de toda a população”, frisou.
COMPROMISSO
A oficina é parte de uma jornada iniciada pela cidade em compromissos com a sustentabilidade. No último dia 9 de julho, o chefe do Executivo municipal esteve no Rio de Janeiro para oficializar, junto à ONU-Habitat, a adesão de São Bernardo a um programa global voltado à melhoria da qualidade de vida urbana e ao enfrentamento das mudanças climáticas. A cidade é a primeira da região a firmar essa parceria com a agência da ONU.
Durante a reunião, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Célia Melo, destacou o município entre as cidades com grande valor sustentável para o País. “Selecionamos, de um total de 96 municípios analisados, apenas 25. São Bernardo está entre eles por atender aos critérios técnicos definidos. O objetivo é ouvir o município, compreender seus desafios e, a partir disso, construir juntos o decreto federal que vai instituir o Zoneamento Ambiental Municipal. A ideia é que a experiência de São Bernardo contribua não apenas localmente, mas também nacionalmente. O município vai nos ajudar a formular o roteiro, as diretrizes, as propostas de institucionalização do ZAM. Essa parceria é de mão dupla”, salientou.
AÇÃO CLIMÁTICA
Somada à agenda da ONU, a participação de São Bernardo nos programas federais também prevê a elaboração de um Plano de Ação Climática Municipal, alinhado à Nova Agenda Urbana adotada pela ONU. Esse plano se somará aos instrumentos locais, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, com o objetivo de criar uma estratégia integrada e orientada por dados, indicadores e soluções baseadas na natureza.
Para a consultora do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Grossi, é fundamental que haja diálogo entre o município e a União para que seja construída uma política conjunta, baseada em uma base sólida do programa de zoneamento ambiental, atendendo as demandas e dificuldades de cada região. “É importante destacar que esse zoneamento é um instrumento de gestão do território. Ele será construído com base no diálogo entre as esferas municipal e federal, respeitando as competências locais e fortalecendo a governança ambiental”, completou.
A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Ruth Cristina Ramos, também enxerga com bons olhos a integração entre as esferas para o benefício do município. “Ser escolhida para integrar esse grupo pioneiro de cidades é motivo de muito orgulho para São Bernardo. A oficina de hoje nos permitiu dar um passo importante no diagnóstico ambiental do território e reforça o nosso compromisso com um desenvolvimento urbano responsável, integrado ao meio ambiente e com foco na qualidade de vida da população”, concluiu.
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Fonte: PMSBC | Texto: Marcos Xavier/PMSBC
Fotos: Brenner Oliveira/PMSBC
