A Secretaria de Educação de São Caetano do Sul publica nesta quinta-feira (1/12), no DOE (Diário Oficial Eletrônico), edital de abertura de inscrições e os critérios para o preenchimento de vagas remanescentes da Educação Infantil para o ano de 2023 nas escolas da rede municipal ou conveniada.
As vagas são para alunos moradores de São Caetano. A Seeduc avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos para análise por e-mail. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação de sua residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel respeitando os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.
A pré-inscrição será online, a partir das 9 horas do dia 06/12/2022, próxima terça-feira, exclusivamente pelo site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.
Para validação da pré-inscrição, os interessados deverão enviar, por meio do próprio site, a seguinte relação de documentos digitalizados:
1- Certidão de Nascimento;
2 – Número do CPF do aluno;
3 – Conta de água do mês vigente;
4 – Conta de luz do mês vigente;
5 – Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver);
6 – Se proprietário do imóvel: Folha de identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda);
7 – Se locatário do imóvel: Contrato de Locação Vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome do locador);
8 – Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita e assinada pelo proprietário do imóvel, constando todos os moradores, com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário);
9 – Para vaga de período integral: Carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe.
A partir da segunda quinzena de janeiro de 2023, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula. As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo:
QUADRO I – Período Integral
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 01/04/2017 a 31/03/2018
Grupo 4 01/04/2018 a 31/03/2019
Grupo 3 01/04/2019 a 31/03/2020
Grupo 2 01/04/2020 a 31/03/2021
Grupo 1 01/04/2021 a 31/03/2022
Berçário 01/04/2022 a 30/06/2023
QUADRO II – Meio período
GRUPO DATA DE NASCIMENTO
Grupo 5 01/04/2017 a 31/03/2018
Grupo 4 01/04/2018 a 31/03/2019
Grupo 3 01/04/2019 a 31/03/2020
Grupo 2 01/04/2020 a 31/03/2021
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Fonte: PMSCS | Texto: Suzel Tunes/PMSCS
