A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, abriu inscrições para o credenciamento de representantes de organizações da sociedade civil e pessoas com atuação comprovada na área para compor o Fórum Social de Mudanças Climáticas. O prazo do processo de inscrição se dá até o dia 1º de setembro. O fórum tem caráter consultivo e de assessoramento às ações do Centro Municipal de Emergências Climáticas (CMEC), instalado na atual gestão.
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O Fórum Social de Mudanças Climáticas possui como objetivo contribuir para a formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais relacionadas à crise climática e à transição ecológica, promovendo a participação democrática da sociedade civil no município. O mandato dos representantes será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
O documento estabelece que podem se inscrever organizações da sociedade civil, conforme definição do artigo 2º, I, da Lei Federal 13.019/2014, limitado a um representante titular e um suplente por entidade, e pessoas físicas com atuação comprovada na área de mudanças climáticas, desde que atendam aos seguintes critérios: tenham atuação comprovada em São Bernardo, estejam sediadas ou domiciliadas no Grande ABC e apresentem documentação completa, conforme os requisitos do edital.
Pessoas e entidades interessadas em integrar o Fórum Social de Mudanças Climáticas podem buscar mais informações e fazer inscrições na página da Secretaria do Meio Ambiente, por meio do link: (CLIQUE AQUI), clicando na opção ‘formulário eletrônico’.
MISSÃO DO CENTRO DE EMERGÊNCIAS – Diretor da seção de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da Secretaria, Marcio Kontopp avaliou que o Fórum Social de Mudanças Climáticas terá papel central no cumprimento do que considera a missão do CMEC. Isso porque é apontado como espaço fundamental de escuta e diálogo com a sociedade civil, permitindo a incorporação de “saberes diversos, experiências e demandas populares”, essenciais para orientar a ação climática no município.
“Ao criarmos o Centro Municipal de Emergências Climáticas e elaborarmos nosso plano de trabalho, definimos coletivamente que nossa missão, ou seja, nosso compromisso institucional, seria concentrar os diferentes saberes técnicos necessários à ação climática efetiva em nível local, transpondo-os de forma harmoniosa e inteligível para promover a antecipação e adaptação aos riscos climáticos. A escuta ativa de cidadãos, organizações sociais, setor privado e demais segmentos da sociedade é a forma mais eficaz de assegurar que diferentes pontos de vista sejam contemplados, fortalecendo nosso trabalho técnico e qualificando a tomada de decisões”, frisou Kontopp.
DOCUMENTAÇÃO – Para agilizar o processo de inscrição, os organizadores já antecipam a documentação mínima solicitada para todas as candidaturas: manifestação de interesse, contendo concordância com os termos do edital; exposição de motivos (uma breve justificativa sobre o interesse em participar do fórum); histórico da atuação na área de mudanças climáticas (mencionando sobre a sua experiência ou de sua entidade com temas ambientais e climáticos).
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Fonte: PMSBC | Texto: Wilson Moço/PMSBC
Fotos: Divulgação/PMSBC
