O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. Todos são réus por tentativa de golpe de Estado.
O cronograma prevê oito sessões para análise do caso, seis delas extraordinárias, realizadas em horários fora da agenda regular da Primeira Turma. Além das duas sessões do dia 2 (manhã e tarde), o julgamento continuará nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Processo mais avançado sobre o 8 de janeiro
A ação penal 2668 é a mais avançada entre os processos relacionados à tentativa de golpe denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso foca no chamado núcleo “crucial” da trama, apontado como composto pelas principais lideranças do complô.
Segundo a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro teria liderado um plano para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
O PGR afirma que o esquema começou em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação para desacreditar o processo eleitoral e criar clima para ruptura democrática.
Ligação com os atos de 8 de janeiro
A acusação aponta que a tentativa de golpe culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas reunidas estão minutas de decreto golpista e planos com codinomes como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. A PGR destaca que os documentos chegaram a prever sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito Geraldo Alckmin.
Crimes e possíveis penas
Todos os oito réus do núcleo principal respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Defesas e estratégia
O julgamento foi marcado pouco depois de todas as defesas apresentarem suas alegações finais, prazo que se encerrou em 13 de agosto.
A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e falou em “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus, em sua maioria, não negaram a existência de uma trama golpista, mas alegaram que seus clientes não tiveram participação direta.
Todos pedem absolvição das acusações.
Transmissão
O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo que a sociedade acompanhe todos os votos e debates entre os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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*Com informações: Agência Brasil
