O secretário de Educação de Santo André, Pedro Botaro, também representante do Polo ABCD e da Capital de São Paulo na Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), participou da discussão sobre a elaboração dos planos nacional, estadual e municipal de educação para os próximos 10 anos.
O encontro, promovido pelo Ministério da Educação em São Paulo, ocorreu entre os dias 4 e 8 de agosto, reunindo secretários e conselheiros de educação de diversas regiões do estado.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pelo Projeto de Lei (PL) 2.614/2024, de autoria do Poder Executivo, está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela análise dos parlamentares, seguirá para discussão e votação no Senado Federal.
A proposta contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica (da educação infantil ao ensino fundamental e médio), na educação profissional e tecnológica e no ensino superior. O plano define metas para áreas como alfabetização, educação integral, diversidade e inclusão, além da estrutura e funcionamento das escolas. A superação do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e da equidade nas condições de oferta da educação básica estão entre os principais desafios.
Com vigência de dez anos, o PNE atual, que perderia validade em 2024, foi prorrogado até dezembro. Assim, o Congresso Nacional precisará deliberar sobre o novo plano ainda neste ano.
“O PNE é uma pauta que norteia o futuro da sociedade brasileira. Ele define um rumo que, posteriormente, será debatido e aplicado nos estados e municípios, que são os territórios onde a educação básica acontece. Precisamos observar as forças vivas das cidades e trazê-las para aquilo que nos une: melhorar a educação com equidade, sem criança fora da escola e com alfabetização na idade certa. Santo André, sob a liderança do prefeito Gilvan, é protagonista nesse processo”.
Secretário de Educação de Santo André, Pedro Botaro
