A partir do dia 27 de fevereiro de 2023, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G em mais 347 municípios brasileiros, alcançando 19,5 milhões de pessoas. A população dessas cidades corresponde a 9,1% da população total do país.
Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, a Anatel disponibilizou novos painéis de dados no site do GAISPI, que apresentam informações sobre a liberação da faixa de 3,5 GHz e o planejamento aprovado pelo grupo, indicando os próximos municípios a serem liberados. Além disso, há um painel com informações sobre as estações licenciadas.
Acesse aqui a relação dos municípios com código IBGE, população e quantidade mínima de estações que deverão ser implementadas pelas prestadoras nos prazos de edital ou conforme estratégia de cada uma.
Já foram liberados 487 municípios para a utilização da faixa de 3,5 GHz, totalizando uma população de 86 milhões de brasileiros, o que representa 40% da população. No entanto, é importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que as redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
Para que a liberação da faixa ocorra, a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) precisa iniciar a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de concluir as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Para evitar eventuais interferências, quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF. É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado ou pelo telefone 0800-729-2404.
Os municípios, bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel.
Seguem os links de divulgação desses novos painéis:
- Página: Gaispi — Agência Nacional de Telecomunicações (www.gov.br)
https://www.gov.br/anatel/pt-br/composicao/grupos-de-trabalho/gaispi
- Anatel – GAISPI – Liberação e Planejamento 3,5 GHz
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz
As cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
