A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk obteve na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar que mantém a patente da liraglutida — princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda — por mais 8 anos, 5 meses e 1 dia.
Patente prorrogada
A patente da liraglutida estava expirada, mas a decisão judicial determinou a prorrogação em razão da demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em concluir a análise do pedido, que levou 13 anos.
Segundo a Justiça, o prazo foi recomposto para compensar o atraso do processo administrativo.
Impacto no mercado
Os medicamentos Victoza e Saxenda, produzidos pela Novo Nordisk, são conhecidos pelo uso no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, respectivamente, e ficaram no centro de debates recentes devido ao aumento da procura por remédios injetáveis para emagrecimento.
Na avaliação da farmacêutica, a decisão garante segurança jurídica e preserva os direitos de inovação da indústria.
“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, afirmou a empresa em nota.
Próximos passos
A Novo Nordisk informou que também busca obter decisão semelhante para a patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como Ozempic e Wegovy, também voltados ao tratamento de diabetes e obesidade.
O INPI pode recorrer da decisão.
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*Com informações: Agência Brasil
