A Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul está em busca de interessados em participar do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O CAE é um órgão que possui caráter fiscalizador, deliberativo e de assessoramento, sendo composto por membros que possuem mandato de 4 anos e representam diferentes segmentos, como Poder Executivo, Pais de Alunos, Trabalhadores da Educação, Docentes e Sociedade Civil.
As vagas disponíveis para a sociedade civil são de 2 titulares e 2 suplentes, enquanto para os pais de alunos, são 2 titulares e 2 suplentes. O principal objetivo do Conselho é garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, fiscalizando os recursos públicos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Os interessados em participar devem encaminhar um ofício para a Secretaria de Educação de São Caetano do Sul, utilizando papel timbrado da organização que representam ou da APM da unidade escolar, dependendo da vaga que estiver concorrendo. É importante ressaltar que o prazo para envio do ofício é até 27/03/2023 para representantes da sociedade civil e até 24/03/2023 para pais de alunos.
No caso de haver mais interessados do que vagas disponíveis, será realizado um processo eleitoral entre os pares para definição dos membros, em data a ser divulgada oportunamente. É importante destacar que os eleitos deverão ter disponibilidade para frequentar as reuniões mensais ou bimestrais, que são realizadas geralmente às 9h em dias da semana a serem definidos.
O CAE realiza visitas periódicas às unidades escolares, já que uma de suas atribuições é fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Se você deseja obter mais informações sobre o Conselho do CAE, pode acessar o site do FNDE pelo link https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/controle-social-cae/renovacao-cae.
Participar do CAE é uma ótima oportunidade para contribuir com a melhoria da qualidade da alimentação oferecida nas escolas e, consequentemente, ajudar a garantir uma vida mais saudável e equilibrada para os estudantes. Se você se enquadra nos requisitos e está interessado em participar, não perca tempo e envie o seu ofício até o prazo estipulado.
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Fonte: PMSCS | Texto: Seeduc / PMSCS
