O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal está realizando um estudo amplo sobre o setor de transporte público no Brasil para avaliar a viabilidade de implementação da tarifa zero. A iniciativa, segundo o ministro, foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está sendo conduzida pela equipe econômica do Ministério da Fazenda. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
De acordo com Haddad, o levantamento busca identificar formas alternativas de financiamento do sistema de transporte coletivo urbano, analisando o equilíbrio entre subsídios públicos, participação das empresas e impacto para os trabalhadores. “Estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente. Há vários estudos que estão sendo recuperados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor”, disse.
Atualmente, o modelo de transporte gratuito é adotado integralmente em 136 municípios brasileiros, principalmente de pequeno e médio porte. Em grandes capitais, como São Paulo e Brasília, a gratuidade é parcial e ocorre apenas aos domingos e feriados.
O estudo em andamento pretende detalhar o custo total do setor, o volume de recursos destinados pelos governos municipais e estaduais, a contribuição das empresas por meio do vale-transporte e o quanto ainda é pago diretamente pelo trabalhador. O governo também pretende identificar gargalos operacionais e possibilidades tecnológicas que possam contribuir para modernizar o sistema.
Paralelamente à iniciativa da Fazenda, movimentos sociais se mobilizam em Brasília para defender a ampliação do debate sobre a gratuidade do transporte público. A “Caravana pela Tarifa Zero”, promovida entre os dias 6 e 10 de outubro pelo Movimento Passe Livre (MPL), reúne representantes de diversas regiões do país em atividades como aulas públicas, audiências, panfletagens e reuniões com parlamentares e autoridades do Poder Executivo.
O grupo defende a criação de políticas nacionais que garantam o acesso gratuito ao transporte coletivo, com novas fontes de financiamento e gestão pública transparente. O estudo do governo ainda não tem prazo para conclusão, mas deve servir como base para futuras propostas voltadas à sustentabilidade econômica e social do sistema de transporte urbano no país.
