O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), implementou um canal exclusivo no Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA) entre os dias 10 e 21 de novembro.
Coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), a iniciativa permanecerá disponível por tempo indeterminado após o encerramento do evento. O objetivo é garantir o registro, monitoramento e tratamento adequado de possíveis violações de direitos humanos associadas à conferência.
ATENDIMENTO DIRECIONADO — Ao ligar para o Disque 100, o cidadão ouvirá a mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP30 em Belém do Pará, digite zero.” Ao selecionar essa opção, a central é automaticamente informada, assegurando o encaminhamento e a análise direcionada da ocorrência.
Mesmo que o denunciante não utilize o dígito “0”, se o atendente identificar relação com a COP30, o registro também será incorporado ao conjunto de dados do evento. O sistema foi desenvolvido para permitir uma coleta ampla e precisa, abrangendo o período anterior, durante e posterior à conferência.
Com essas informações, será elaborado um relatório completo sobre as denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à COP30, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção, resposta e monitoramento do Estado brasileiro.
METODOLOGIA — A criação do canal exclusivo segue um modelo já utilizado pelo Disque 100 em outras situações de grande mobilização social. Durante o Festival de Parintins, por exemplo, foi implementado um fluxo especial para identificar denúncias associadas ao evento. Da mesma forma, nas enchentes no Rio Grande do Sul, o canal foi adaptado para receber relatos de pessoas desaparecidas e pedidos de resgate, garantindo respostas rápidas e articuladas com os órgãos competentes.
A identificação específica por meio da opção “0” na Unidade de Resposta Audível (URA) permite acionar protocolos ágeis e integrados, otimizando o encaminhamento de cada demanda conforme sua natureza.
COMO ACESSAR — O Disque 100 está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode ser acionado de telefone fixo ou celular, de forma gratuita e anônima. O serviço também pode ser acessado pelo WhatsApp (61) 99611-0100, pelo Telegram (buscando por direitoshumanosbrasil) e pelo site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que oferece atendimento por videochamada em Libras.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
