A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou o relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 5.608/2023, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), com relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A proposta dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de remissão do câncer de mama.
O projeto busca assegurar que o diagnóstico da doença não seja motivo para afastamento, discriminação ou restrição de oportunidades no ambiente profissional. A relatora, senadora Damares Alves, destacou que o preconceito ainda é um dos maiores obstáculos enfrentados por mulheres que enfrentam ou superaram o câncer de mama.
“O diagnóstico não pode ser uma sentença de incapacidade. A medicina evoluiu, e milhares de mulheres se recuperam e continuam plenamente aptas ao trabalho. Eu mesma sou prova disso: voltei a trabalhar apenas cinco dias depois da cirurgia. Este projeto é um passo importante para combater o estigma e valorizar a força dessas mulheres”, afirmou Damares.
Segundo dados apresentados na justificação do projeto, até 64% das mulheres recuperadas retornam ao trabalho em até dois anos após o tratamento. O PL também prevê que o Estado promova campanhas educativas para combater o preconceito e informar a sociedade sobre os avanços médicos e as reais condições de reabilitação das pacientes.
Após a aprovação na Comissão, o texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Damares Alves revelou diagnóstico de câncer de mama em setembro
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) revelou, em setembro, ter sido diagnosticada com câncer de mama. O anúncio foi feito durante a instalação de uma subcomissão sobre o tema na Comissão de Saúde do Senado. Segundo a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, o tumor foi descoberto há cerca de um mês, e ela passou por cirurgia em 18 dias.
“Com cinco dias eu já estava trabalhando”, afirmou a senadora, de 61 anos, ressaltando que ainda enfrenta dores durante a recuperação. O caso chamou atenção para a importância do diagnóstico precoce, fundamental para aumentar as chances de cura e sobrevida. O câncer de mama é o tipo que mais mata mulheres no Brasil.
